Notícias
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29/02/2024 - Café da manhã entre Bancada Feminina e Ministra das Mulheres conclui por fortalecimento de diálogoCafé da Manhã serviu para aproximar relações entre representantes das Mulheres no Poder Executivo e Legislativo.
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29/02/2024 - Participantes de evento do ONMP cobram melhor governança de recursos do fundo eleitoralDados de pesquisa e relatos de mulheres que participaram de campanhas eleitorais nos últimos anos apontaram para a discriminação de candidaturas femininas e de pessoas negras na distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral pelos partidos.
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29/02/2024 - Pesquisa Estadual de Violência contra a Mulher é lançada em Audiência Pública no Senado FederalComissão do Senado realizou audiência pública nessa quarta (28), oportunidade em que foi lançada a Pesquisa Estadual de Violência contra a Mulher, com dados referentes à violência de gênero nos estados brasileiros.
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29/02/2024 - Comissão do Senado debate pesquisa sobre violência contra a mulherNa última quarta-feira dia 28, a Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher debateu pesquisa que revela ser de 30% o percentual de brasileiras que já sofreu violência doméstica ou familiar provocada por homens.
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29/02/2024 - Exposição "Mulheres no Poder" estimula debate sobre participação feminina na políticaIniciativa faz parte da Campanha "Março Mulher" 2024, da Secretaria da Mulher da Câmara
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27/02/2024 - Observatório Nacional da Mulher na Política promove debate sobre financiamento de campanhaEncontro integra uma série de eventos sobre temas que afetam as mulheres durante o processo eleitoral, em preparação às eleições de 2024
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23/02/2024 - Aniversário do Voto Feminino no BrasilO voto feminino no Brasil completa aniversário de 92 anos em 24 de fevereiro.
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22/02/2024 - Bancada feminina apresenta balanço das atividades de 2023 e as prioridades para 2024Com a presença de embaixadoras, representantes internacionais e da ministra das Mulheres, parlamentares apresentam o balanço das atividades em 2023 e as prioridades para 2024, entre as quais destacam-se as de priorizar o apoio a candidaturas femininas e a regulamentação da licença-paternidade.
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19/02/2024 - Projeto com estratégias para prevenir violência contra crianças vai à sanção presidencialProjeto que prevê parentalidade positiva, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), é aprovado pelo Senado e vai à sanção do Presidente da República.
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19/02/2024 - Projeto autoriza desconto no IRPF para doações a fundos de promoção de direitos da mulher e combate à violênciaO Projeto concede desconto de até 6% no IRPF aos contribuintes que fizerem doações aos fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacional de direitos da mulher e para ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar. O texto, que ainda será analisado de forma conclusiva por três comissões da Câmara, prevê que a doação não pode exceder 3% do total de imposto devido.
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08/02/2024 - Vai à sanção incentivo à parentalidade positiva para coibir violência contra criançaVai à sanção presidencial o PL 2.861/2023, que atribui ao Estado, à família e à sociedade o dever de garantir o direito de brincar das crianças e de promover ações de proteção da vida delas, entre as quais está a de promover a parentalidade positiva como estratégia de prevenção à violência doméstica contra a criança e o adolescente.
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06/02/2024 - Comissão aprova prioridade no SUS e no Susp para mulher vítima de violênciaA Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 2.737/2019, oriundo da Câmara dos Deputados, que dá prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência doméstica e familiar.
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06/02/2024 - Projeto de Lei assegura teste genético para mulher com alto risco de câncer de mama, colorretal e uterinoPL 5.181/2023 assegura teste genético para mulher com alto risco de câncer de mama, colorretal e uterino (autoria do Senador Rogério Carvalho), o que já é oferecido pelo SUS em alguns estados. A justificativa fundamenta-se no fato de que o percentual de 5 a 10% de todos os tipos de câncer está relacionado à herança de mutações genéticas e que os testes de DNA podem permitir um tratamento personalizado. O câncer de mama é o segundo tumor mais frequente entre as mulheres.
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23/01/2024 - Comissão aprova obrigação de penitenciárias de oferecer produtos de higiene pessoal para presasProjeto de lei ainda será analisado por outras três comissões
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13/12/2023 - Aprovados 14 projetos de interesse da bancada femininaA Câmara dos Deputados aprovou nesta semana 14 projetos de lei de prioridade da bancada feminina, em alusão aos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.
