Notícias
-
05/12/2024 - Comissão prevê criação de comissão da mulher trabalhadora em médias e grandes empresasPelo texto, empresas que descumprirem a medida estarão sujeitas a multa administrativa correspondente a 1% do seu faturamento bruto anual
-
04/12/2024 - Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção às domésticas resgatadas de trabalho escravoTexto será enviado ao Senado
-
28/11/2024 - Autoridades e especialistas cobram atuação dos partidos no combate à violência política contra mulheresProcuradora defende ampliação da lei para abarcar também violência contra pré-candidatas
-
28/11/2024 - Câmara aprova nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da PátriaProjeto será enviado para o Senado
-
28/11/2024 - Entra em vigor lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores SexuaisLei também permite acesso a nomes e CPFs de condenados em primeira instância por crime sexual
-
27/11/2024 - ONMP promove workshop sobre saúde mental e violência política de gêneroA Secretaria da Mulher, por meio do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), promoveuo Workshop "Cuidados em Saúde Mental para Mulheres na Política: Reflexos da Violência Política de Gênero na Sub-Representação Feminina"
-
27/11/2024 - Cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência vai à CâmaraMulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social serão o público-alvo.
-
27/11/2024 - ONU Mulheres e Ministério do Turismo firmam parceria para promover a segurança e o empoderamento feminino no setorEm evento desta terça-feira (26.11), órgãos assinaram memorando em prol da proteção da mulher no turismo
-
27/11/2024 - Mais de 1.500 brasileiras no exterior registraram violência de gênero ou doméstica em consulados em 2023Foram registrados ainda 808 casos de disputa de guarda e 96 casos de subtração de menores no ano passado
-
25/11/2024 - Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação ParentalProposta foi aprovada na primeira comissão da Câmara e ainda continua em discussão
-
25/11/2024 - Presidente sanciona lei que amplia proteção de crianças e adolescentes contra abuso sexual no esporteTexto condiciona a transferência de recursos públicos para entidades esportivas ao compromisso de adoção de medidas protetivas
-
25/11/2024 - TSE e CNMP firmam acordo para promover igualdade política e combater violência de gêneroTermo de cooperação assinado na terça (19) reforça compromissos assumidos pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público para garantir igualdade política e social
-
21/11/2024 - Congresso se ilumina de laranja pelo fim da violência contra a mulherCongresso recebe iluminação especial em datas comemorativas
-
21/11/2024 - Ministra do TSE defende mais representatividade feminina no espaço político para evitar violência contra a mulherCampanha "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres" começa nesta quarta-feira
-
21/11/2024 - Câmara realiza atividades para estimular a reflexão sobre o fim da violência contra as mulheresDurante os 21 dias, várias atividades serão realizadas pelo legislativo, como: debates, concursos, acendimento de luzes laranjas no Congresso e exposições
