Nesta quarta-feira (18), o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Marco Aurélio, garantiu às deputadas da Bancada Feminina que o TSE promoverá, já no próximo ano, campanhas publicitárias em rádio e televisão para incentivar a igualdade de gênero e a participação feminina na política.

A previsão legal que autoriza o TSE a promover esse tipo de campanha foi incluída no texto da minirreforma eleitoral por uma emenda da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), sancionada na última quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff (Lei 12.891/2013).

Para a coordenadora da Bancada Feminina, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), no último ano houve um maior número de filiações de mulheres nos partidos políticos, mas isso não é suficiente para diminuir a desigualdade entre homens e mulheres no parlamento brasileiro. "O que queremos é, por meio das campanhas institucionais, mudar a vergonhosa situação do nosso país no ranking mundial de participação das mulheres na política".

Na reunião com as parlamentares, Marco Aurélio garantiu que, mesmo não havendo obrigatoriedade da realização das campanhas, ele reconhece a importância da igualdade de gênero no parlamento para a democracia, pois atualmente há uma enorme desproporcionalidade em relação à população, que já é de maioria feminina. "Vocês têm meu apoio irrestrito", garantiu às parlamentares.

Marco Aurélio também se comprometeu a discutir com os partidos as determinações da Lei 9.504/1997, que destina 5% do Fundo Partidário à qualificação das mulheres nas siglas partidárias e 10% do tempo em TV.
Participaram da reunião as deputadas Jô Moraes (PCdoB-MG), Rosane Ferreira (PV-PR), Gorete Pereira (PR-CE), Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) e as senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Ana Amélia (PP-RS).