A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, órgão representativo da Bancada Feminina, formado pela Coordenadoria dos Direitos da Mulher e pela Procuradoria da Mulher, consternada com a brutal violência que vitimou uma menina indígena Yanomami, de 12 anos, estuprada por garimpeiros no dia 25 de abril de 2022, na comunidade Aracaçá, localizada no meio de acampamentos montados por garimpeiros na região de Waikás, vem expressar o mais profundo pesar e veemente repúdio ao estupro de vulnerável e homicídio qualificado que ceifou a vida de uma criança indígena de forma cruel e brutal.

A informação sobre o crime foi divulgada pela imprensa nacional na noite de segunda-feira (25 de abril) por meio de relato do presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kwana (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami, que também é uma das lideranças desse povo. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Júnior Hekurari Yanomami afirma que, além da morte da menina, uma outra criança Yanomami, de cerca de 3 anos, desapareceu após cair no rio Uraricoera.

Hekurari disse ainda que há suspeita que os garimpeiros estivessem armados e citou que iria até a região de Waikás na terça-feira (26 de abril) para buscar o corpo da vítima e encaminhá-lo para autópsia no Instituto Médico Legal (IML), em Boa Vista, Roraima. Ressalte-se que a violência sexual contra meninas e mulheres Yanomami, cometida por garimpeiros, já havia sido denunciada na semana anterior pela Hutukara Associação Yanomami.

Lamentavelmente, a violência sexual contra crianças e adolescentes é um problema grave, que precisa ser cada vez mais discutido por nossa sociedade. Os casos de doenças sexualmente transmissíveis são outro tema comum, nos relatos das indígenas vítimas de violência sexual. Em 2020, três meninas de apenas 13 anos morreram em decorrência de estupro.

De acordo com o “Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil”, publicação de autoria da UNICEF e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançado em 2021, a violência sexual é um crime que acontece prioritariamente na infância e no início da adolescência, tendo como grande maioria das vítimas as meninas – quase 80%. Um número muito alto de casos envolve vítimas entre 10 e 14 anos de idade, sendo 13 anos a mais frequente.

Sob este aspecto, cabe destacar que apesar do incremento, nos últimos anos, de medidas de combate à criminalidade e à violência sexual contra a mulher, o Brasil ainda ocupa uma posição extremamente negativa, no cenário internacional quanto ao número de casos, circunstância que requer a adoção de postura mais enérgica.

Neste sentido, algumas medidas fundamentais precisam ser priorizadas no País, com foco em prevenir atos de violência letal e sexual contra mulheres, crianças e adolescentes, tais como: garantir a prioridade nas investigações para que haja rápida responsabilização dos criminosos, bem como, no caso em tela, maior articulação entre as instituições envolvidas na proteção do território indígena para que se concretizem medidas de combate sistêmico ao garimpo ilegal que causa a contaminação dos rios e a degradação da floresta, o que reflete na saúde dos Yanomami, principalmente crianças, que enfrentam a desnutrição por conta do escasseamento dos alimentos.

Diante do exposto, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados se solidariza com os familiares da vítima, bem como com todas as pessoas nativas da reserva indígena Yanomami, e se propõe a buscar junto aos órgãos do sistema de justiça criminal por uma resposta estatal adequada e proporcional ao brutal estupro de vulnerável e homicídio qualificado, reforçando assim, o firme propósito de combater qualquer forma de violência contra a mulher.

Brasília, 27 de abril de 2022.

Secretaria da Mulher