NOTA DE APOIO E SOLIDARIEDADE

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, órgão representativo da Bancada Feminina, formado pela Coordenadoria dos Direitos da Mulher e pela Procuradoria da Mulher, vem a público manifestar apoio e solidariedade à economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho, que denunciou agressões praticadas contra ela pelo seu ex-marido Pedro Eurico de Barros e Silva, durante relacionamento que manteve por 25 anos.

Pedro Eurico de Barros e Silva atuava como presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, em Pernambuco, e pediu afastamento do cargo após entrevista concedida por Maria Eduarda em 7 de dezembro de 2021. 

O caso foi amplamente divulgado na imprensa nacional em 7 de dezembro de 2021 e demonstra que, infelizmente, mulheres de todas as classes e condições sociais estão sujeitas à violência de gênero, seja doméstica, física, psicológica ou política.

Diante dessas considerações, repudiamos com veemência os danos físicos e psíquicos sofridos em contexto de violência doméstica e familiar por Maria Eduarda Marques de Carvalho, em contraponto à Lei Maria da Penha, criada para prevenir e combater a violência doméstica e familiar, garantir punição com mais rigor aos agressores e proteger as mulheres agredidas.

Solicitamos às autoridades competentes para que sejam tomadas todas as providências cabíveis, a fim de assegurar que a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho possa exercer seu direito constitucional de ir e vir e de poder estar em segurança em casa, sem ser submetida à situação de violência decorrente de relação íntima afetiva.

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados registra seu apoio e solidariedade à Maria Eduarda Marques de Carvalho e deixa consignado nesta nota que jamais deixará de se pronunciar diante de tais atos, nem poupar esforços para combater quaisquer ações de violência e crimes de ódio que buscam ofuscar os recentes anos de conquistas sociais alcançados pelas mulheres.

Brasília, 8 de dezembro de 2021.

Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados