NOTA DE APOIO E SOLIDARIEDADE

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, órgão representativo da Bancada Feminina, manifesta total apoio e solidariedade à deputada federal Rosana Valle (PSB-SP), censurada em seu direito de fala pelo prefeito da cidade de Santos (SP), Rogério Santos (PSDB), durante reunião de prefeitos liderada por ele, como presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb). O fato ocorreu durante reunião virtual extraordinária do órgão, realizada na terça-feira (5 de outubro de 2021), pela manhã, de acordo com notícias veiculadas pela imprensa local.

Na ocasião, a deputada Rosana Valle, citada no início da reunião do Condesb pelo prefeito, pediu a palavra para esclarecer que, por ter autonomia, cobrou recentemente do governo do Estado de São Paulo informações sobre os repasses ao Fundo Metropolitano do órgão, criado para viabilizar obras e ações de caráter regional, e que também pediu a relação das obras em andamento. Depois, o próprio Condesb confirmou que havia problema nos repasses desde 2019. A reunião extraordinária foi convocada justamente para tratar desta pauta.

Entretanto, para perplexidade da deputada, o prefeito da cidade de Santos não a deixou falar, tendo simplesmente vetado sua participação na reunião em defesa da região Metropolitana da Baixada Santista, algo que ela considerou inconcebível, uma vez que, como parlamentar, em pleno exercício de seu mandato, sua atuação se dá para, entre diversas ações, buscar informações justamente para ajudar o Condesb. Segundo a deputada, quando ela quis explicar que agiu em defesa da região, o prefeito simplesmente vetou sua participação na reunião.

Lamentamos a postura e o comportamento do prefeito da cidade de Santos, por não respeitar a importante prerrogativa da parlamentar de poder falar conforme suas convicções, algo inerente ao exercício do seu mandato. Por essa razão, manifestamos repúdio à conduta do prefeito, por não garantir o direito de fala da deputada Rosana Vale. Ela afirmou, por meio de nota divulgada por sua assessoria de imprensa, que: “Embora tenha ficado por cerca de uma hora, com o rosto no vídeo, sendo vista por todos os participantes, e ter recebido dos organizadores, durante o evento, via chat, como está registrado, a garantia de que iria falar, o prefeito simplesmente terminou a reunião e não a deixou falar”.  

Desta forma, reforçamos nossa posição em defesa da garantia dos direitos de participação política da mulher, e reiteramos que jamais deixaremos de nos pronunciar diante de quaisquer atos de violência contra as mulheres que chegarem ao nosso conhecimento, da mesma forma que não pouparemos esforços para combater quaisquer ações de violência, sejam por palavras ou atos ou crimes de ódio que busquem ofuscar os recentes anos de conquistas sociais alcançados pelas mulheres.

Brasília, 06 de outubro de 2021.

 Secretaria da Mulher