Desde 2012, a Procuradoria da Mulher, órgão da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com o Banco Mundial, desenvolve concursos culturais sobre a Lei Maria da Penha. Este ano, além do Banco Mundial, o concurso terá o apoio do Facebook. A cada ano é escolhido um formato de criação artística (filmes, curtas, canções, fotografias e ilustrações, entre outras), sempre em alusão à importância desta legislação.

A edição 2021 do concurso sobre a Lei Maria da Penha tem como foco vídeos curtos, produzidos por estudantes do ensino médio, com idade entre 14 e 18 anos, estimulando, assim, atividades pedagógicas e audiovisuais de cunho educativo em escolas públicas e particulares brasileiras. As obras devem ter duração mínima de 15 segundos e máxima de um minuto, incluindo os créditos finais, que deverão conter, obrigatoriamente, título da obra, nome do(a) autor(a) do vídeo, nome do(a) professor(a) orientador(a), nome da escola, cidade e UF.

O tema desta oitava edição é “15 anos da Lei Maria da Penha: como a Educação pode ajudar a prevenir violências contra as mulheres”. O lançamento do concurso acontecerá no próximo dia 9 de novembro (terça-feira), às 17 horas, com transmissão ao vivo pelo canal Youtube da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e pelo Portal E-democracia. 

Objetivos - O principal objetivo do concurso é disseminar o conteúdo da legislação e levar a temática da violência contra a mulher para outros públicos, incentivando o debate entre diferentes comunidades e grupos sociais. A ideia é alcançar principalmente os jovens, ajudando-os a refletir sobre o combate e a prevenção das diversas formas de violência contra as mulheres. Dessa forma, a opção pelos vídeos curtos visa contribuir para que os jovens se apropriem do tema e ampliem o conhecimento sobre o conteúdo da Lei Maria da Penha, principal mecanismo de proteção às mulheres, além de proporcionar a eles uma reflexão sobre seu papel nas mudanças positivas de comportamentos e o respeito à integridade física e psicológica das mulheres de hoje e de amanhã.

Procuradora da Mulher da Câmara, a deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) explica que “os projetos inscritos serão analisados por uma banca examinadora, que faz uma seleção inicial e disponibiliza para votação do público em geral pela internet. Após a escolha dos melhores trabalhos, será programada uma cerimônia de premiação no Salão Nobre da Câmara dos Deputados”. Os trabalhos selecionados também serão exibidos nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados e dos parceiros, como Banco Mundial e Facebook, e outras redes de comunicação públicas e comerciais nacionais e internacionais, que podem contribuir com a divulgação das peças por prazo indeterminado.

“O concurso é mais voltado ao público jovem, porque acreditamos que um mundo onde homens e mulheres convivam de maneira respeitosa e pacífica é construído desde a juventude, por meio de exemplos e do ensinamento de valores que reforcem a cultura de respeito e valorização das diferenças, além de fortalecer a autoestima e a igualdade de oportunidades para meninos e meninas”, afirma a coordenadora da bancada feminina da Câmara, deputada Celina Leão (PP-DF).

Parcerias - “Conscientizar as meninas e meninos sobre a importância de combater a violência de gênero é fundamental para que possamos diminuir a incidência deste crime. O Banco Mundial tem trabalhado ativamente em seus projetos para promover a igualdade de gênero e é parceiro da Procuradoria da Mulher desde o início desta iniciativa, que conta agora também com o valioso apoio do Facebook. Temos certeza de que os estudantes brasileiros têm muito a contribuir para este debate”, afirma Sophie Naudeau, gerente de Operações do Banco Mundial para o Brasil.

Natalia Paiva, head de Políticas Públicas do Instagram na América Latina, que apoia o concurso, vê a iniciativa como uma oportunidade para que mais jovens conheçam a história por trás da criação da Lei Maria da Penha e possam utilizar as plataformas digitais para amplificar suas vozes e participar desse debate: "Estimular a produção de conteúdo sobre um tema tão importante, sem dúvida contribuirá para a formação de novas e novos porta-vozes, capazes de multiplicar o compartilhamento de informação e conceitos fundamentais para o combate à violência contra a mulher e defesa dos seus direitos", afirma.

Inscrições e premiação - As inscrições dos vídeos curtos poderão ser realizadas de 16 de novembro até 10 de dezembro de 2021. Para concorrer, o(a) aluno(a) poderá inscrever vídeo produzido com imagens captadas por celular ou qualquer outro dispositivo de gravação, desde que seja possível fazer upload do vídeo no site oficial do concurso. Não será permitido o auxílio de empresas ou profissionais da área de produção audiovisual ou afins, bem como a utilização de impulsionamento e/ou patrocínio de publicação. O regulamento do concurso está disponível no link: https://bit.ly/8ConcursoLeiMariadaPenha

Será premiado, após votação popular pela internet, um vídeo vencedor de cada região do País (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste), escolhido entre os cinco pré-selecionados de cada região pela Comissão Especial de Licitação. A premiação será entregue no dia 6 de abril de 2022. Os autores dos trabalhos vencedores receberão certificado/diploma, troféu e kit de equipamento para produção de conteúdo digital.

Treinamento - A equipe do Facebook, parceira do concurso, irá promover um treinamento para estudantes, com o objetivo de orientar sobre o melhor uso da ferramenta Reels. O treinamento está previsto para o dia 10 de novembro (quarta-feira), das 18 às 19 horas e as inscrições podem ser feitas neste link. 

Edições anteriores - Já foram realizadas sete edições do Concurso: em 2012 (voltada para videomakers - curta documentários, com premiação em 2013); 2014 (curtas produzidos por alunos do ensino médio); 2015 (voltado para a criação de aplicativos para reduzir a violência contra mulheres, com participação de hackers); 2016 (destinado a músicos profissionais e amadores); 2017 (fotografia); 2018 (ilustradores); e 2019 (vídeos curtos produzidos por estudantes entre 14 e 18 anos de idade, com premiação em 2020). 

05/11/2021 - Ascom - Secretaria da Mulher