O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária, em 17 de agosto. A Lei 14.545/2023 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5/4).

O texto da lei considera mulher empresária aquela que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

A nova norma tem origem em projeto (PL 5680/2016) da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). O objetivo, segundo ela, é sensibilizar a população para o tema e eliminar barreiras que limitam a trajetória empreendedora das mulheres. A parlamentar afirma que, nas últimas décadas, houve um aumento da presença de mulheres no mercado de trabalho. No entanto, o papel socialmente atribuído a elas, de mães e responsáveis por tarefas domésticas, constitui um obstáculo para o sucesso.

“Precisamos de ações de empoderamento das mulheres e de sensibilização de seus cônjuges e familiares, com o objetivo de contribuir para o estabelecimento de relações mais igualitárias e respeitosas”, disse Carmen Zanotto.

Fonte: Agência Câmara de Notícias