O câncer de mama, segundo tumor mais frequente entre o público feminino, deverá atingir 73,6 mil mulheres para cada ano do triênio 2023-2025, de acordo com estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca). A partir dessa realidade, em que se somam os casos malignos de ovário, útero e colorretal, novo projeto de lei assegura, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a realização de testes genéticos para identificar mutações hereditárias (autoria do senador Rogério Carvalho, PT-SE).

Pelo PL 5.181/2023, as mulheres pertencentes aos grupos de alto risco serão contempladas, de forma que possa ser feita a identificação de mutações hereditárias associadas ao aumento de probabilidade de neoplasias malignas de ovário, mama e colorretal.

A proposta altera a Lei 11.664, de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no âmbito do SUS.

A justificativa do projeto mostra que a estimativa é de que 5% a 10% de todos os casos de câncer estejam relacionados à herança de mutações genéticas. “A história familiar de câncer é um fator de risco para o surgimento da doença. Assim, por exemplo, alterações em genes, como o BRCA1 e BRCA2, estão fortemente relacionadas ao aumento nas chances de desenvolver câncer de ovário e de mama”, expõe o autor do projeto, que destaca que, atualmente, “a medicina personalizada ou de precisão oferece a possibilidade de identificar, por meio de testes de DNA, a predisposição para desenvolvimento de alguns tipos de câncer”, o que, segundo o autor, permite tratamento personalizado.

É importante informar que já existe autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a realização de testes genéticos destinados à verificação do risco câncer de mama hereditário e, em alguns estados, já ocorre pelo SUS exames genéticos em mulheres com histórico familiar de câncer de mama e ovário.

É nesse sentido que o autor do projeto afirma ser “preciso nacionalizar a bem-sucedida experiência dos estados e dos planos de saúde, de maneira a ofertar exames às mulheres de todo o Brasil”.

Fonte: Agência Senado