Embora o percentual de mulheres eleitas deputadas na Câmara seja menor do que o de homens, os indicadores demonstram que elas têm maior produtividade no que se refere à apresentação de proposições legislativas, como mostra análise estatística feita pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, com base em levantamento do CEDI – Centro de Documentação e Informação da Câmara.

Para o levantamento, foram consideradas proposições de autoria ou coautoria de deputados e deputadas, em exercício geral, desde a 52ª até a 56ª legislatura, tomando-se como base os seguintes tipos de proposição: Projetos de Lei (PL); Projetos de Lei Complementar (PLP); Projetos de Resolução (PRC); e Projetos de Decreto Legislativo (PDC ou PDL).

Vale destacar que a eleição de mulheres vem aumentando gradativamente, ou seja, nas legislaturas mais antigas havia menos mulheres. Para a 57ª legislatura (2023-2027), por exemplo, foram eleitas 91 deputadas (17,7% das cadeiras da Câmara). Observa-se, particularmente, que houve um salto na produtividade da Bancada Feminina na 56ª Legislatura, iniciada em 2019, quando o percentual de mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados era de 15% do total de parlamentares e o percentual de proposições apresentadas chegou a quase 20%.

Média proporcional - A tabela a seguir traz a média de proposições apresentadas por parlamentar nas legislaturas pesquisadas. Nela, é possível observar de forma mais evidente a maior produtividade feminina na produção legislativa, especialmente na última legislatura, quando as deputadas apresentaram cerca de 42% de proposições a mais do que os deputados (50,68 de média, contra 35,79 dos parlamentares do sexo masculino).

A coordenadora da Bancada Feminina, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), comenta que saber que "o número de proposições que as mulheres apresentam na Câmara é proporcionalmente maior que o dos homens é uma grande vitória para a bancada feminina pois, desde a Constituinte, as parlamentares buscam trabalhar de forma unida para fortalecer a voz e a pauta feminina no Parlamento".

Luisa destaca, ainda, o trabalho da Secretaria da Mulher no apoio à atuação das deputadas federais: "A Secretaria da Mulher completa 10 anos de existência em 2023 e sua missão é possibilitar que não apenas as mulheres tenham as condições necessárias para apresentar mais proposições, mas também garantir que essas proposições sejam pautadas para votação e se convertam em leis positivas para as mulheres", afirma. 

08/03/2023 - Ascom - Secretaria da Mulher