Discutir o papel da Procuradoria da Mulher e trocar experiências na área de gênero com parlamentares latino-americanas de países que avançaram no tema, este é o principal objetivo do I Seminário Internacional da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados que acontecerá no próximo dia 16 de junho, das 09h às 18h, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

O evento, que tem o apoio do Banco Mundial e da Bancada Feminina da Câmara, terá como tema “Experiências Parlamentares e Tendências Latino-americanas em Gênero”.

“A criação de uma Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo é uma iniciativa inédita e ousada da Câmara dos Deputados do Brasil e nós queremos discutir esta experiência com as nossas colegas parlamentares, federais, estaduais e de outros países latinos, além de outras lideranças na área de gênero”, explica a Procuradora da Mulher da Câmara, a deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA).

Em março deste ano, pela primeira vez, a procuradora foi eleita pelas 47 deputadas que integram a Bancada Feminina. Em anos anteriores, a escolha foi feita por indicação da Presidência da Câmara.

Além da deputada Elcione, também foram eleitas para um mandato de dois anos, como procuradoras adjuntas, as deputadas Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), Flávia Morais (PDT-GO) e Sandra Rosado (PSB-RN), primeira, segunda e terceira adjunta, respectivamente.

Criada no ano de 2009, a Procuradoria tem a missão de representar e defender todas as mulheres brasileiras. Regimentalmente, cabe à Procuradoria: receber e encaminhar denúncias de violência e discriminação; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo federal que visem à promoção da igualdade de gênero; cooperar com organismos nacionais e internacionais; além de promover pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher.

Na prática, contudo, segundo deputada Elcione, a Procuradoria ainda está em busca do seu espaço. “ A Procuradoria ainda é um órgão recente e que está a procura de ‘personalidade própria’. Estamos montando um projeto de ação para estes dois anos de trabalho para o qual fui eleita, juntamente com as adjuntas. Este projeto se baseia em 4 eixos prioritários: I – Combate a todos as formas de violência; II – Apoiar ações de Igualdade e empoderamento econômico; III – Saúde da Mulher – Acompanhamento e fiscalização da Política Nacional de Saúde da Mulher; IV – Acesso aos espaços de poder – Promover maior igualdade de gênero no espaço político.”, explica a procuradora.

O evento pretende ser um fórum de debates para todas as entidades e organizações voltadas para as políticas de gênero, com o objetivo de discutir a representação política e os desafios do Legislativo na atuação de gênero.

SERVIÇO

I Seminário Internacional da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados do Brasil

Tema: Experiências Parlamentares e Tendências Latino-americanas em Gênero
Apoio: Banco Mundial; Câmara dos Deputados; Bancada Feminina
Data: 16 de junho de 2011 (quinta-feira)
Horário: 09h às 18h
Local: Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados)

Programação:

9 horas – Credenciamento

10 horas – Abertura

• Deputada Federal Elcione Barbalho – Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados
• Exma. Senhora Dilma Roussef – Presidenta da República Federativa do Brasil
• Exmo. Senhor Michel Temer – Vice-Presidente da República Federativa do Brasil
• Senador José Sarney – Presidente do Congresso Nacional
• Deputado Federal Marco Maia – Presidente da Câmara dos Deputados
• Deputada Federal Rose de Freitas – Vice-Presidente da Câmara dos Deputados
• Ministra Iriny Lopes – Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
• Ministra Luiza Bairros – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
• Procuradora Débora Duprat – Procuradoria Geral da República
• Ministra Eliana Calmon – Corregedora-Geral de Justiça – STJ
• Senhor Makhtar Diop – Diretor do Banco Mundial para o Brasil

11 horas – Tema I – Procuradoria da Mulher – Desafios do Legislativo na atuação de gênero

• Palestrante: Deputada Elcione Barbalho (PMDB/PA) – Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados
• Moderadora: Deputada Flávia Morais (PDT/GO) – Segunda Procuradora Adjunta
• Debatedora I: Deputada Janete Rocha Pietá (PT/SP) – Coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados
• Debatedora II: Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ)
• Objetivo: Apresentação do projeto da Procuradoria da Mulher e eixos de atuação.

12 horas – Intervalo

14 horas – Tema II – Tendências Latino-Americanas em Gênero – Relatório do Banco Mundial

• Palestrante: Representante do Banco Mundial
• Moderadora: Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB/AL) – Primeira Procuradora Adjunta
• Debatedora I: Ministra Iriny Lopes – Secretaria Especial de Políticas para Mulheres
• Debatedora II: Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
• Objetivo: Apresentação preliminar da abordagem do Relatório de Desenvolvimento Mundial (World Development Report), do Banco Mundial, que será lançado em 2012 e abordará o tema Gênero.

15h30 – Intervalo

16 horas – Tema III – Mesa: Mulheres no Legislativo – Experiências Latino-americanas

• Palestrante I – Deputada Vilma Ibarra – Presidente da Comissão de Legislação Geral da Câmara dos Deputados da Argentina
• Palestrante II – Marilyn Vallarino – Presidente da Comissão de Equidade de Gênero e da Criança e Juventude do Parlamento do Panamá, representando o Parlamento Latino-Americano (Parlatino)
• Moderadora: Deputada Sandra Rosado – Terceira Procuradora Adjunta
• Debatedora I: Deputada Luiza Erundina (PSB/SP)
• Objetivo: Ouvir experiências bem-sucedidas de parlamentares latino- americanas na questão de gênero – acesso às instâncias de poder (cotas, sistema eleitoral etc…) e os principais desafios atuais de gênero nos respectivos parlamentos.

18 horas – Encerramento