A deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA) tomou posse ontem para o biênio 2013/2014 para seu segundo mandato frente à Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados. Em maio deste ano, a Bancada Feminina reelegeu a parlamentar para procuradora, além das deputadas adjuntas Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), 1ª adjunta; Gorete Pereira (PR-CE), 2ª adjunta; e Liliam Sá (PSD-RJ), 3ª adjunta, que também tomaram posse ontem.

Durante a solenidade, a deputada Elcione lançou um banco de dados inédito no site da Procuradoria, para o monitoramento de projetos de gênero em tramitação na Casa. A procuradora anunciou também a 2ª edição do concurso de curtas sobre a Lei Maria da Penha, voltado, nessa edição, para os alunos do Ensino Médio. A premiação dos vencedores será em março de 2014.

Em seu pronunciamento, a deputada destacou os avanços obtidos no Brasil após a implantação da Lei Maria da Penha, que comemorou na semana passada sete anos. "Sabemos que houve avanços na política de enfrentamento e destaco o importante e corajoso papel que a presidente Dilma e a ministra Eleonora (Menicucci) têm exercido a frente deste tema, mas se a legislação e as políticas avançam com rapidez, não podemos dizer o mesmo da mudança de caráter e comportamento da nossa sociedade ainda tão machista", ressaltou Elcione.

Ela enfatizou a necessidade de implantação de mais juizados especializados em violência doméstica, conforme previsto na lei. "Precisamos de mais centros de referencia, de mais delegacias especializadas, entre outros instrumentos previstos na Lei. Precisamos do comprometimento da sociedade brasileira de não tolerar qualquer tipo de violência contra a mulher", concluiu a procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados.

Instalada no dia 2 de junho de 2009, a Procuradoria Especial da Mulher recebe e encaminha aos órgãos competentes as denúncias e anseios da população feminina, além de analisar proposições e políticas públicas que visem assegurar ou ampliar os diretos das mulheres. Foi o primeiro órgão de direção na história da Câmara dos Deputados a ser ocupado por uma mulher. A Câmara conta hoje com 45 deputadas, num total de 513 parlamentares.