A Procuradora da Mulher, deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), participou nesta terça-feira (1º de junho) de reunião em comemoração à recente implantação da Procuradoria da Mulher do município gaúcho de Santa Maria. O encontro contou com a presença da deputada estadual Franciane Bayer (PSB), Procuradora da Mulher do Rio Grande do Sul, e da vereadora  Marina Callegaro, Procuradora da Mulher na Câmara Municipal.

Tereza Nelma parabenizou as vereadoras que tomaram a importante decisão de implantar a Procuradoria da Mulher naquela cidade. Na oportunidade, foram debatidos os principais pontos sobre o trabalho da Procuradoria da Mulher na Câmara e como o Colegiado pode contribuir com as Procuradorias municipais.

A Procuradora da Mulher do Estado do Rio Grande do Sul, deputada estadual Franciane Bayer, explicou que, no Estado, as atividades do Colegiado tiveram início em 2015; e que está sendo feito um trabalho de implantação de Procuradorias da Mulher em diversos municípios. "Contamos com a colaboração da Procuradoria da Mulher da Câmara, para ajudar a orientar quanto ao papel das procuradorias e fortalecer ações conjuntas", afirmou.

A vereadora Marina Callegaro, Procuradora da Mulher em Santa Maria, agradeceu a iniciativa da reunião, convidou para uma futura reunião local e lembrou que a bancada feminina naquela Câmara conta com quatro parlamentares e três suplentes: "Fizemos questão de aprovar resolução da Mesa Diretora da Câmara Municipal instituindo a Procuradoria no mês de maio, que é o aniversário da cidade".

Orientações - Um dos objetivos da Procuradoria da Mulher da Câmara é ampliar a rede de proteção às mulheres, nos âmbitos estadual e municipal. Para tanto, foi iniciado um trabalho de aproximação com as Procuradorias da Mulher de todo o Brasil, primeiro com as já existentes nos Estados, durante o 1º Encontro de Procuradorias realizado em 18 de maio último. Serão desenvolvidas ações mais alinhadas para alcançar maior eficiência na fiscalização e na intervenção das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.

Durante a reunião, a assessora jurídica da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, Valeria da Costa Lima Billafan,  explicou a importância de parcerias e informou sobre o suporte e assessoria que a Procuradoria da Mulher da Câmara pode fornecer para a implantação de Procuradorias similares nas Assembleias e Câmaras Municipais, bem como para capacitação técnica das equipes. Já o publicitário Gerson Scheidweiler fez uma apresentação das funções da Procuradoria e de um modelo de planejamento estratégico, explicou como estes Colegiados podem ser instrumentos de combate à violência contra as mulheres nos municípios, destacou a importância da atuação das parlamentares por meio de parcerias em suas localidades e sobre as contribuições de assessoramento que a Procuradoria da Mulher da Câmara pode oferecer.

Tereza Nelma anunciou que poderão ser agendadas tanto visitas itinerantes da equipe da Câmara nos estados, como capacitações em rede, de forma remota. Também informou que será oficializado apoio e orientação sobre a importância das Procuradorias para estados e municípios e que irá solicitar audiência com a União dos Vereadores do Brasil, para pedir apoio na divulgação sobre a importância da instalação de Procuradorias da Mulher em todos os municípios brasileiros.

No Brasil, já são 14 Procuradorias da Mulher instaladas nos estados e 170 cidades já contam com Procuradorias da Mulher. "Ainda temos um enorme desafio pela frente, de contribuir para que essas Procuradorias sejam implementadas no maior número possível de cidades brasileiras”, afirmou Tereza Nelma. Também prestigiou a reunião a deputada Norma Ayub (DEM-ES). 

Confirma a íntegra da reunião no canal Youtube da Secretaria da Mulher. 

01/06/2021 - Ascom - Secretaria da Mulher