Procuradora da Mulher entrega relatório de atividades

À frente da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados desde março de 2011, a deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA) entregou às procuradoras adjuntas o relatório de atividades do biênio 2011/2012. As deputadas Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), Flávia Morais (PDT-GO) e Sandra Rosado (PSB-RN), primeira, segunda e terceira adjunta, respectivamente. As deputadas destacaram o dinamismo que vem sendo dado à Procuradoria, órgão, que faz parte da estrutura da Câmara.
05/12/2012 17h57

Eleita pelo voto direto das 47 deputadas que integram a Bancada Feminina da Casa, Elcione foi a primeira Procuradora que chegou ao cargo pela escolhe direta das mulheres parlamentares. Em anos anteriores, a escolha foi feita por indicação da Presidência da Câmara. Também é a primeira com completa os dois anos de mandato.

Criada no ano de 2009, a Procuradoria tem a missão de representar e defender todas as mulheres brasileiras. Hoje cabe à Procuradoria dar visibilidade à pauta de gênero em âmbito nacional, atuando em políticas de transformação.

Entre as ações apresentadas no relatório destacam-se: a realização do I Seminário Internacional da Procuradoria da Mulher, com apoio da Bancada Feminina e em parceria com o Banco Mundial; encontros com representantes de países que se destacam com representatividade de mulheres no parlamento; criação do projeto Mutirão da Penha, que visa levantar dados e cobrar das autoridades estaduais a implementação da Lei Maria da Penha.

Em conjunto com os órgãos internos da Câmara, a Procuradoria da Mulher trabalhou para implantar o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça da Secretaria de Políticas para as Mulheres, na estrutura da Câmara Federal. Outra importante ação foi o apoio integral à implantação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura a violência contra a mulher no Brasil.

Em convênio de cooperação entre a Câmara dos Deputados e o Banco Mundial, a Procuradoria da Mulher garantiu a efetivação de importantes projetos voltados para o fortalecimento da questão de gênero no Legislativo. Entre esses projetos está a criação de um curso de formação e sensibilização em gênero voltado aos atores políticos da Câmara dos Deputados, um importante passo para aumento da capacitação neste tema.

Em março de 2013 haverá nova eleição para escolha das integrantes da Procuradoria Especial da Mulher.