A procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Tereza Nelma (PSD-AL), participou de audiência na tarde de terça-feira (19/04) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com Ouvidora da Mulher do CNJ, conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, e a supervisora da Ouvidoria, conselheira Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva. Na oportunidade, foi apresentado levantamento sobre as denúncias de violência contra mulheres recebidas pela Procuradoria da Câmara.

De 2013 até setembro de 2021, a Procuradoria da Mulher da Câmara registrou 150 denúncias de violência e crimes contra mulheres. As principais se referem a abuso sexual de crianças e adolescentes (34), violências institucional (20), violência doméstica (15), ameaças de morte (11) e feminicídios (8), entre outros. Cada denúncia, no entanto, deriva cerca de ouras quatro. Assim, os dados do relatório resultaram em 615 violências secundárias, como emocional, psicológica, moral, física e patrimonial. Pelo levantamento, em 55% dos casos a violência ocorreu no próprio lar.

A deputada Tereza Nelma informou que está sendo viabilizado termo de compromisso com o CNJ para acompanhamento direto das denúncias recebidas pela Câmara. “Como resultado das tratativas, ficaram estabelecidas reuniões periódicas entre o CNJ e a Procuradoria para avaliar e agilizar as respostas às demandas oficiadas pela Câmara”, informou a procuradora.

A Secretaria da Mulher, por meio da Procuradoria, criou a Rede Nacional de Procuradorias da Mulher e já disponibilizou portal para atuação conjunta das Procuradorias em âmbito nacional, estadual e municipal. Em breve estará disponível um Sistema de Acompanhamento de Denúncias, pelo qual as procuradorias poderão registrar indicadores de violência de gênero de sua região e obter informações sobre os demais estados brasileiros.

Ascom - Secretaria da Mulher