As articulações da Bancada Feminina renderam a aprovação de sete propostas e oito urgências de análise de projetos, em Plenário, nessa terça-feira (5). Algumas matérias seguiram para sanção presidencial.

 

É o caso do projeto (PL 5.656/19) de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que foi relatado pela deputada Fernanda Melchionna (PSol-RS). A proposta cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE) para incentivar unidades e criar novas, além de utilizar estes espaços como centros de ação cultural e educacional permanentes, entre outras medidas.

A deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) sugeriu a criação do Programa Empresa Rosa para incentivar a contratação e reinserção de mulheres no mercado, especificamente as que estão em tratamento ou em período de remissão do câncer de mama (PL 5.608/23). O texto que foi enviado para análise do Senado recebeu parecer favorável da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP).

Aprovado aumento de pena para quem utilizar a Inteligência Artificial para simular voz, rosto e corpo de meninas e mulheres de forma a afetar sua reputação, dignidade e psicologia. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) recomendou e a deputada Camila Jara (PT-MS) aprimorou o texto do Projeto de Lei 370/24, que aumenta a pena de reclusão de 6 meses a 2 anos mais aumento da multa.

Práticas discriminatórias contra estudantes e pesquisadoras gestantes, puérpera ou que adotou um filho podem ser inibidas com o projeto (PL 475/24) da deputada Erika Hilton (Psol-SP), relatado pela deputada Socorro Neri (PP-AC). O colaborador da instituição de ensino que praticar o ato poderá responder procedimento administrativo. É considerada discriminação, por exemplo, perguntas sobre planejamento familiar em processos seletivos.

Dos 20 minutos reservados às notícias da Câmara na Voz do Brasil, um minuto será utilizado para divulgar os canais de atendimento à mulher vítima de violência, como o Dique 180. O projeto (PL 754/23) da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) foi relatado pela deputada Gisela Simona (União-MT) e segue para o crivo do Senado.

O Projeto Banco Vermelho foi outra proposta (PL 147/24) aprovada e enviada para análise do Senado. O banco vermelho será instalado em espaços públicos de grande circulação de pessoas com frases para estimular a reflexão sobre violência contra a mulher e com o número telefônico 180 (central de denúncias e suporte à vítima). O texto de autoria da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE) recebeu parecer favorável da deputada Duda Salabert (PDT-MG).

A criação de salas de acolhimento no Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres vítimas de violência foi outra medida em favor das mulheres aprovada pela Câmara e enviada para o Senado. A iniciativa (PL 2.221/23) é da deputada Iza Arruda (MDB-PE) e o parecer da deputada Greyce Elias (Avante-MG).