O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (20) dois projetos da Bancada Feminina. O primeiro (PL 3012/15), de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), prorroga a bolsa de estudantes que derem à luz, adotarem ou obtiverem a guarda judicial de crianças por um período de até 120 dias.

Segundo o texto, se ambos os cônjuges forem bolsistas, a prorrogação será somente para um deles. Se ocorrer a morte de um deles, o outro poderá usufruir do período restante da prorrogação concedida.

A proposta refere-se a bolsas de estudo com duração mínima de 12 meses, beneficiando as bolsistas de mestrado, doutorado, alunas de graduação sanduíche, pós-doutorado ou estágio sênior. O projeto segue para apreciação do Senado.