O comprometimento das mulheres para um futuro melhor, com direito a água saudável, combate a pobreza e desenvolvimento sustentável, bem como uma maior participação na esfera política foram os temas escolhidos para a X Reunião Anual da Rede de Mulheres Parlamentares das Américas que aconteceu, nos dias 6 a 9 de setembro, na cidade de Quebec, no Canadá.

Cerca de 200 deputados e deputadas, estaduais e federais, representantes de 35 países do continente americano também participam, simultaneamente, da XI Assembléia Geral da Confederação Parlamentar das Américas – COPA.

Com grande número de mulheres, a delegação brasileira ressaltou os avanços do país na última década, bem como o momento oportuno para a discussão das temáticas de gênero com a chegada ao governo da primeira mulher a presidir o Brasil, presidenta Dilma Roussef. As parlamentares, contudo, demandaram propostas mais incisivas nas resoluções tomadas pelo Comitê Executivo da Rede principalmente para garantir mais igualdade de condições e acesso aos espaços de poder das mulheres.

As deputadas federais Elcione Barbalho (PMDB-PA) e Flávia Morais (PDT-GO), respectivamente Procuradora e Procuradora Adjunta da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados participaram do encontro. As parlamentares fizeram contribuições aos textos resolutivos das propostas da Rede de Mulheres.

Eleita Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, em março deste ano, Elcione ressaltou a experiência da Procuradoria do parlamento brasileiro que, apesar de recente, representa um grande avanço uma vez que se traduz em mais um espaço de ação de políticas em gênero e foi uma conquista da Bancada Feminina do parlamento.

“Temos que lutar por estes espaços políticos porque só assim somos ouvidas e respeitadas. Chega de falar dos mesmos problemas, temos que mostrar ação, mostrar resultados e é isso que queremos fazer com as propostas da Procuradoria da Mulher”, ressaltou a parlamentar. Uma das propostas é garantir a real implementação da Lei Maria da Penha em todos os estados brasileiros, bem como a criação de procuradorias da Mulher nas Assembléias Legislativas dos Estados.

Para a parlamentar, os problemas de gênero se assemelham em toda a América Latina, a violência, a desigualdade de oportunidades e a baixa representatividade política. A parlamentar ressaltou a importância desse intercâmbio entre parlamentos. “Tivemos a oportunidade de conhecer mulheres lutadoras e trocar algumas boas idéias e experiência com colegas de outros parlamentos e isso nos ajuda a renovar as esperanças de que estamos caminhando para um futuro com certeza muito melhor para todas as mulheres latino americanas".

COPA

A Confederação Parlamentar das Américas é uma organização que congrega os congressos e as assembléias parlamentares dos estados unitários, federais, federados e associados, os parlamentos regionais e as organizações interparlamentares das Américas.

Para o presidente desta edição do evento, Jacques Chagnon, presidente da Assembléia Nacional de Québec, a  XI Assembléia Geral foi uma ocasião privilegiada para a discussão dos problemas fundamentais que envolvem o continente americano, sendo elas: o combate à mortalidade infantil, o aumento da taxa de escolarização de nível secundário (11 anos de estudo), a eliminação da disparidade salarial entre gêneros e a proteção dos recursos hídricos.

O presidente da COPA lembrou ainda que os parlamentares das Américas tiveram a oportunidade de exercer um papel ativo na melhoria das condições de vida dos seus concidadãos e concidadãs. “Aproveitamos também desse fórum para promover os valores de respeito dos direitos humanos, da paz, da democracia, da solidariedade entre os povos, da justiça social e da equidade entre gêneros; valores esses tão prezados pela nossa organização” destacou Chagnon.

Rede de Mulheres

A Rede de Mulheres Parlamentares das Américas reúne mulheres membros das assembléias parlamentares dos Estados unitários, federais e federados, dos parlamentos regionais e das organizações interparlamentares das Américas. Suas integrantes reúnem-se para discutir sobre questões particularmente relacionadas à mulher com o objetivo de promover, dentro das instâncias legislativas do continente, uma maior consideração as mulheres. Órgão da Confederação Parlamentar das Américas (COPA), a Rede tem desenvolvido, desde 1999, uma perícia em determinadas temáticas próprias à mulher do continente e em temáticas que os parlamentares têm condições de agir.

Os objetivos da Rede são:

·         incentivar a representação e a ação das mulheres nos Parlamentos das Américas, estimular as trocas de experiências entre estas últimas e promover a solidariedade entre as mulheres em geral;

·          zelar para que os parlamentares, homens e mulheres, considerem os direitos e as solicitações das mulheres tendo em perspectiva do respeito dos Direitos Humanos e uma melhor distribuição das riquezas;

·          apoiar a participação das mulheres nos Parlamentos das Américas e criar mecanismos de comunicação das atividades das mulheres parlamentares.

A Rede realiza uma Reunião Anual, de preferência durante a Assembléia Geral da Confederação Parlamentar das Américas (COPA). A Rede atua em estreita colaboração com a COPA, permanecendo, entretanto autônoma quanto à organização de diferentes eventos organizados pela COPA.