Pacto entre os poderes firma compromisso de Alagoas com a Primeira Infância
A manhã da última segunda-feira (02) foi de compromisso com a primeira infância alagoana. Em evento articulado pela deputada federal Tereza Nelma, o governo de Alagoas e o Tribunal de Justiça, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário assinaram o Pacto Estadual pela Primeira Infância. O acordo prevê uma união de forças entre os envolvidos, aperfeiçoando ações que visem o cuidado e a proteção das crianças de 0 a 6 anos, em Alagoas.
A deputada federal Tereza Nelma, representante da Frente Parlamentar da Primeira Infância para o Nordeste, na Câmara dos Deputados, foi quem trouxe a ideia do evento para o estado. Agora, Alagoas é o segundo, dentre todos os estados brasileiros, a assumir esse compromisso com a primeira infância e aderir ao Pacto Nacional.
“Hoje Alagoas torna-se protagonista na luta pelo futuro das suas crianças. O pacto promove uma forte integração entre todos os órgãos que o assinaram, trazendo um aprofundamento sobre a proteção das crianças, o desenvolvimento de mais pesquisas, estudos e capacitações de profissionais que lidam com esse público em suas atividades. Enfim, é uma grande união que se desdobrará em ações conjuntas para a preservação dos direitos das crianças. É emocionante e gratificante ser parte desse evento em meu estado e agradeço a todos que assumiram esse compromisso junto comigo”, disse a deputada Tereza.
O presidente do TJAL, desembargador Tutmés Airan, enfatizou que o Judiciário fará tudo que estiver ao seu alcance em prol da população dessa faixa etária. “Mais do que um ato solene formal, esse encontro deve expressar nosso compromisso visceral com as nossas crianças. Precisamos, enfim, dar humanidade a essas crianças”, disse.
O evento contou com palestras do secretário especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Welington Coimbra; da secretária nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, Ely Harasawa; e da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Sandra Aparecida Silvestre. Palestraram também a Primeira Dama do estado, Renata Calheiros, sobre o programa Cria; a prefeita de Campo Alegre, Pauline Pereira, sobre o programa Criança Feliz; a Dra. Soraya Maranhão, Juíza titular da Infância e Juventude de União dos Palmares, sobre o programa Mãe Consciente; e o Dr. Cláudio Soriano, sobre o Hospital do Coraçãozinho.
Para o encontro foram convidados também os prefeitos de Alagoas, juízes e conselheiros tutelares de Maceió. Está previsto um segundo momento, mais amplo, para o mês de outubro, onde serão convidados os conselheiros tutelares de todo estado e a sociedade civil. Nele será apresentado um cronograma de trabalho e ações, de competência de cada um dos órgãos que assinaram o pacto.
Das autoridades presentes estiveram: os senadores Rodrigo Cunha e Renilde Bulhões; o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, deputado Marcelo Vitor; a deputada estadual Jó Pereira, representando a Frente Parlamentar pela Primeira Infância da Assembleia Legislativa; o presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheiro Otávio Lessa; o defensor público geral de Alagoas, Ricardo Melro; a juíza Fátima Pirauá, titular da 28ª Vara Cível da Capital; o presidente da Associação dos Municípios Alagoas, Hugo Wanderley; o presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa; dentre outros deputados federais, estaduais e secretários.
Ascom deputada Tereza Nelma