Ano de eleições majoritárias e a questão do aumento da participação feminina na política e nos cargos eletivos ganha força. No Brasil, embora representem mais de 52% da população e do eleitorado, as mulheres formam apenas 15% do Congresso Nacional. O País está em 142º lugar no ranking de representatividade feminina política segundo a União Interparlamentar (UIP). Na próxima segunda-feira (21/3), das 10 às 18 horas, seminário irá debater os “Avanços legislativos e a preparação das candidaturas femininas para as eleições de 2022”, promovido pelo Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. A atividade integra a programação da campanha Março Mulher, de debates sobre temas como conquistas sociais, políticas e econômicas, bem como para conscientizar sobre as desigualdades e os desafios para as mulheres.

As eleições de 2022 se aproximam e é necessário que as mulheres se preparem e se organizem para ampliar sua participação nos órgãos eletivos. O conhecimento sobre as regras do jogo é fundamental para usar todos os espaços e avanços, ainda que sejam pequenos. A bancada feminina da Câmara dos Deputados tem atuado diretamente em ações e contribuições para o aperfeiçoamento destas regras. Neste último ciclo foi acompanhado todo o processo, desde a discussão, elaboração e votação das leis eleitorais, até o processo de elaboração das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para o qual foram encaminhadas sugestões discutidas com a sociedade. Vários aspectos foram tratados para buscar consolidar as conquistas obtidas no Legislativo e abrir caminho para condições equitativas para a participação da mulher nas eleições.

É importante disseminar e debater o novo quadro que se apresenta até as eleições. Há normas importantes, como a contagem em dobro dos votos dados às mulheres e pessoas negras em eleições para a Câmara dos Deputados, para fins de distribuição, entre os partidos políticos, dos recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral, de acordo com a Emenda Constitucional nº 111, de 28 de setembro de 2021. No último semestre, também foram sancionadas duas leis sobre violência política contra a mulher: a Lei nº 14.192/2021, e a Lei nº 14.197/2021, que podem demandar manifestações da Corte Eleitoral sobre o fluxo e os procedimentos desses novos temas. Também estão em vigor os avanços trazidos pelas decisões do STF (Ação Direta de Inconstitucionalidade/ADI-5617) e do TSE (Consultas nº 060025218.2018.6000000 e nº 0600306-47.2019.6.00.0000) que, em sua implementação, apresentam conquistas que merecem ser incluídas nas resoluções para as próximas eleições.

Por isso, e nesse contexto, é que o Observatório Nacional da Mulher na Política, por meio do Eixo de pesquisa em “Atuação Partidária e Processos Eleitorais”, desenvolveu esta atividade para promover estratégias de difusão dos conhecimentos sobre os aparatos normativo e jurisprudencial atuais, bem como as novidades das resoluções do TSE na perspectiva das candidaturas femininas. Após o seminário, os organizadores pretendem lançar uma cartilha com informações, orientações e o resultado dos debates do evento.

Temáticas – Para abrir o seminário, a primeira mesa tratará da “Análise do cenário das candidaturas femininas: contexto político e perspectivas legais e normativas com impacto para as mulheres”. O objetivo é apresentar os avanços normativos obtidos no último período e o cenário de discussão e político dos projetos que ensejaram essas mudanças eleitorais. Os participantes da mesa irão avaliar resultados das eleições anteriores e expectativas para a próxima eleição nacional. Participam a deputada federal Margarete Coelho (PP-PI), relatora do projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021); representante do Fórum de Mulheres de Partido; Teresa Sacchet, da Universidade Federal da Bahia (UFBA); e Cristina Maria Neves da Silva, do coletivo Elas Pedem Vistas.

O segundo tema será “Aspectos destacados das resoluções de regulamentação das eleições do Tribunal Superior Eleitoral: em que as candidatas devem atentar nestas eleições?”, para tratar sobre os aspectos ligados às candidaturas femininas levantados na análise das resoluções do TSE. Foram convidadas Ana Luiza Backes, consultora Legislativa da Câmara dos Deputados; e Danielle Gruneich, assessora técnica da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

A terceira mesa será sobre os “Procedimentos para enfrentar a violência política contra mulheres”, com a participação de representantes de órgãos jurisdicionais que irão apresentar o fluxo de recebimento e encaminhamento de denúncias. Foram convidadas Christine Peter, secretária-geral do TSE; Carla de Oliveira Rodrigues, advogada e representante do Eixo 1 do Observatório Nacional da Mulher na Política, além de uma representante da Procuradoria Geral Eleitoral e outra da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A quarta temática será sobre os “Desafios das eleições de 2022 para ampliar a participação da mulher na política”, visando apresentar o olhar das mulheres de partidos e de movimentos de mulheres e suas avaliações de perspectiva das eleições de 2022. Participam a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) e presidente do hPartido dos Trabalhadores; Luciana Santos, presidente do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco; Juliet Matos, do Fórum de Mulheres de Partidos; Clara Araújo, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ); e Gabriela Rollemberg, do movimento Quero Você Eleita.

Observatório - O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), vinculado à Secretaria da Mulher da Câmara, foi criado em junho de 2021 para investigar, monitorar e centralizar estudos, pesquisas e indicadores sobre a atuação política de mulheres em âmbito federal, estadual e municipal. As agendas de pesquisa são definidas por um conjunto de deputadas federais e estaduais, pesquisadoras e representantes de organizações parceiras. As pesquisas são conduzidas em três eixos: 1) violência política contra a mulher; 2) atuação parlamentar e representatividade feminina; e 3) atuação partidária e processos eleitorais.

O acesso ao calendário completo da programação do Março Mulher pode ser feito na página da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Haverá transmissão ao vivo (manhã e tarde) pelo portal E-Democracia.

Ascom - Secretaria da Mulher