De acordo com o relator, a preocupação da Bancada Feminina estava na utilização da Internet para vingança pornográfica ou pornografia de vingança, ou seja, a difusão de materiais que contenham cenas íntimas de pessoas que não tenham autorizado a divulgação dessas imagens. “A bancada feminina e a sociedade civil sugeriram modificações que aperfeiçoam a redação deste projeto”, afirmou Molon.

A deputada Rosane Ferreira (PV-PR) afirmou que a Bancada Feminina havia discutido amplamente os casos de violação da intimidade de mulheres na internet e preparou uma emenda, mas que não foi apresentada por um acordo com o relator.

Em 2013, no município de Goiânia, uma jovem de 19 anos teve a sua intimidade violada por seu ex-namorado, que divulgou, sem autorização da moça, um vídeo em que mantinham relações íntimas.  O vídeo foi transmitido por um aplicativo de celular e, em algumas horas, chegou às redes sociais e celulares dentro e fora do país, sendo rapidamente compartilhado pela internet. Caso semelhante ocorreu com uma jovem piauiense, que cometeu suicídio após ter um vídeo íntimo compartilhado na rede mundial de computadores.

Para Rosane, não há norma que repare os danos causados a essas meninas. “Uma vez disponibilizados, os vídeos e fotos podem ser arquivados em inúmeros portais e pastas pessoais em computadores. Por isso temos que evitar a sua proliferação de toda forma. Agora, o texto do Marco Civil propõe responsabilizar também os sites que mantém esses materiais na rede. Isso evitará a disseminação do conteúdo danoso pois a pessoa que publicou já será penalizada civil e criminalmente”.