O evento de lançamento foi presidido pela secretária de Relações Internacionais, deputada Soraya Santos (PL/RJ), e contou com presença da procuradora da Mulher, Tereza Nelma (PSDB/AL); da presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Elcione Barbalho (MDB/PA); e das deputadas Margaret Coelho (PP/PI), Camem Zanotto (Cidadania/SC), Marília Arraes (PT/PE) e Vivi Reis (PSOL/PA); e da embaixadora da França no Brasil, Brigitte Collet. 

Para a secretária e deputada Soraya Santos, a temporalidade da vida da autora Olympe outorgou um extraordinário legado na luta pela igualdade de direitos em todo o mundo. “Ninguém fala pela mulher e ela deve ter participação ativa na política. Em 2021, celebramos os 230 anos desde a publicação desse texto e, assim, resgatamos a contribuição histórica de uma voz feminina pela luta a favor da democracia”, disse.

A obra, produzida em 1791, aborda os direitos humanos das mulheres e das meninas, escrita e divulgada dois anos depois do início da Revolução Francesa (1789), em resposta à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, daquele mesmo ano. 

A deputada Margaret Coelho ressaltou a importância da escritora para a vida contemporânea: “O manifesto de Olympe de Gouges é um instrumento de justiça e mostra como foram árduas as nossas lutas. Imaginem que em uma época muito mais difícil, ela foi precursora do movimento pela emancipação feminina, pagando um alto preço por isso - com a própria vida”, lembrou.

Traduzida por Cristian Brayner, com revisão de Martha Mouterde e Aparecida de Moura Andrade e diagramação de Ely Borges, a publicação já está disponível em formato digital na página da Secretaria da Mulher.

A procuradora da mulher, deputada Tereza Nelma, chamou a atenção para as ações afirmativas que geram espaço de poder às mulheres: “Sou parte de uma política de cotas e, por isso, estou aqui, rompendo paradigmas de uma cultura machista e coronelista. Falar dos direitos da mulher me faz voltar ao passado e lembrar que minha mãe não teve direito ao voto. Vejam, nós ainda batalhamos, todos os dias, pelos nossos direitos. A revolucionária Olympe nos acaricia com sua coragem e se faz presente nos dias atuais. Valeu a pena”, falou a parlamentar entregando à embaixadora da França no Brasil, Brigitte Collet, exemplares de algumas coletâneas da Secretaria da Mulher.

A presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara, Elcione Barbalho, refletiu sobre a missão das mulheres no Parlamento: “A gente se reconhece não só pelo lugar que queremos chegar, mas pelas dificuldades que enfrentamos até chegar aqui. Essa dificuldade tem um fator comum, que é o fato de sermos mulheres que fazemos política. Não é fácil enfrentar esse mundo, ainda tão masculinizado. Por isso, acredito que existe um laço invisível que nos une à Olympe de Gouges”, reforçou.

Com o passar do tempo, a “Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã” tornou-se um importante instrumento de pesquisa para legisladores, operadores de Direito, estudantes e pesquisadores das Ciências Sociais e Humanas, em especial sobre temas relacionados à história e trajetória da representação feminina, combate à violência de gênero e às desigualdades entre homens e mulheres.

Em seu pronunciamento, a parlamentar Carmen Zanotto realçou a importância do manifesto e enfatizou o quanto ainda é necessário lutar pelas garantias femininas: “Essa foi a realidade do passado de Olympe e ainda é a realidade, nos dias atuais, na defesa intransigente dos direitos das mulheres, dentro do Parlamento. Somos o maior eleitorado do nosso País, mas temos pouco  reconhecimento. A caminhada é longa”, disse. 

Para Brigitte Collet, embaixadora da França no Brasil, a publicação é um merecido reconhecimento. “Depois da sua execução, Olympe de Gouges foi desaparecendo progressivamente da história e pouca atenção foi dada à sua figura. Foi necessário esperar até os anos 1970, em período de combate pela igualdade dos sexos e do bicentenário da Revolução Francesa, para que sua obra voltasse a ser manifestada de forma singular. Então, ela reaparece no inconsciente coletivo e seu manifesto se torna texto fundador do feminismo moderno ”, explicou.

A Declaração contém 17 artigos e serviu de apelo às mulheres para que se posicionassem responsavelmente frente ao que lhes acontecia. Foi esta Declaração, também, que praticamente inspirou os 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que seria aprovada em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e, depois, assinada por um número crescente de nações.

A deputada Marília Arraes lembrou que as mulheres ainda têm grande dificuldade de ocupar os espaços de poder e continuam sofrendo violência de gênero e, nesse sentido, “é importante relembrar o marco do manifesto feminista francês e reafirmar que feminismo não é ser melhor do que o outro, mas buscar a autonomia e o respeito à decisão das mulheres e o direito à igualdade“.

“A obra de Olympe de Gouges é uma daquelas leituras obrigatórias quando lutamos por maior igualdade de gênero. E ecoar a voz e os pensamentos de Gouges, ao longo dos séculos, é uma necessidade para fortalecermos o movimento pela emancipação feminina”, finalizou a deputada Vivi Reis.

Leia também: Deputadas destacam importância da Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã (Agência Câmara de Notícias)

Para rever o lançamento da obra, acesse o Portal E-Democracia.

24/09/2021 - Ascom - Secretaria da Mulher