Entre janeiro e março deste ano, a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), foi mais acionada pelo Distrito Federal: 303,14 ligações a cada 100 mil mulheres. Em segundo lugar está o estado do Espírito Santo (275,15); em terceiro, Pará (270,54); em quarto, Mato Grosso do Sul (264,74); e em quinto, Bahia (264,03).

Do total de 201.569 atendimentos, realizados pelo Ligue 180 nos meses de janeiro e março, 73.927 se referem à busca de informações sobre os direitos das mulheres, rede de serviços especializados e legislação, a exemplo da Lei Maria da Penha. Ainda sobre os tipos de atendimento, foram realizadas 24.775 denúncias de violência contra as mulheres no primeiro trimestre deste ano.

As 27 unidades da federação apresentaram a seguinte demanda ao Ligue 180, no período de janeiro a março de 2012:

Ranking por taxa de população feminina:
Posição UF Ligações Posição UF Ligações
1º DF 303,14                                       15º MG 140,17
2º ES 275,15                                       16º GO 138,58
3º PA 270,54                                       17º SP 133,62
4º MS 264,74                                      18º RS 117,24
5º BA 264,03                                      19º MT 114,97
6º RJ 242,14                                       20º TO 112,18
7º SE 212,14                                      21º PB 105,86
8º MA 191,68                                     22º AC 102,67
9º PI 191,27                                       23º RR 99,72
10º AL 172,75                                    24º CE 85,38
11º RN 166,01                                   25º SC 83,10
12º PE 156,78                                    26º RO 78,98
13º PR 146,31                                   27º AM 46,86
14º AP 142,95 - - -


"Como cresce a denúncia dos casos de violência contra as mulheres, o poder público tem de aumentar e fortalecer a rede de atendimento à mulher em situação de violência e garantir os serviços necessários para a rigorosa punição dos agressores", afirma a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Aparecida Gonçalves.

Recém-convocada para ser colaboradora permanente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher no Brasil, a secretária da SPM considera que o balanço do primeiro trimestre do Ligue 180 é útil para os trabalhos da investigação do Congresso Nacional. Segundo Aparecida Gonçalves, o panorama da violência de gênero neste ano também colabora para o alcance das metas do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que é atingir 10% dos municípios brasileiros com serviços especializados em atendimento à mulher em situação de violência e aumentar em 30% os serviços existentes no país até 2014.

Dados consolidados: nacional - Dos cinco tipos de violência enquadrados na Lei Maria da Penha (física, sexual, psicológica, moral e patrimonial), a física é a mais frequente. Nela estão classificadas agressões que vão desde a lesão corporal leve ao assassinato. Ao longo do primeiro trimestre de 2012, foram efetuados 14.296 atendimentos, correspondentes a 58% dos registros de violência do Ligue 180. Destes, 13.296 foram classificados de acordo com o risco percebido pela vítima. Sete mil se referem a riscos de morte das mulheres, seguido de espancamentos em 6.025 (45%) dos casos.

De acordo com os dados do Ligue 180 sobre o primeiro trimestre deste ano, o agressor continua sendo companheiro e cônjuge da vítima, conforme percebido em 12.970 (69,7%) dos registros, seguido por ex-maridos com 2.451 (13,2%). Dentre os 24.775 relatos de violência - excluindo-se 11.245 casos não informados -, em 8.915 (65,9%) dos casos, filhas e filhos presenciaram as agressões cometidas contra suas mães. Em 2.580 (24,5%) dos registros, elas e eles sofreram violência junto com suas mães.

Serviços públicos - Dos 101.413 encaminhamentos feitos pelo Ligue 180 para os serviços públicos - nos três primeiros meses deste ano -, 52.788 foram para a segurança pública: 60% direcionados para o serviço 190, da Polícia Militar, e 23% para as delegacias especializadas de atendimento à mulher (DEAM). Num universo de 374 DEAMs no país, somente o Ligue 180 encaminhou 12.078 casos nos três primeiros meses de 2012.

Outro destaque dos dados do Ligue 180 é o tempo de relação da mulher em situação de violência com o agressor. Dos registros informados neste primeiro trimestre, em 7.761 (42,6%) dos casos, o agressor tinha dez anos ou mais de relacionamento com a vítima, em 3.422 (18,8%) entre cinco e dez anos de relação afetiva e em 1.875 (10,3%) entre um e dois anos de relacionamento.

Em novembro de 2011, o Ligue 180 expandiu sua cobertura para Espanha, Itália e Portugal. Nesses quatro meses, o serviço registrou 70 ligações de brasileiras no exterior, tendo efetuado 18 atendimentos.

Ligue 180 - Criada em 2005 pela SPM e parceiros, a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 é um serviço de utilidade pública que presta informações e orientações sobre onde às mulheres podem recorrer caso sofram algum tipo de violência. O atendimento funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados. Durante os atendimentos, é preservado o anonimato.



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