A deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR) registrou nesta quarta-feira (16/3) denúncia em dois órgãos da Câmara dos Deputados por ataques sofridos na rede social Instagram, publicados por um perfil denominado @politicarrbv.  Joenia – única deputada indígena no Parlamento brasileiro – chamou as postagens publicadas no Instagram de “uma situação bem visível do quanto os povos indígenas têm sofrido ataques, até mesmo na condição de parlamentar”. 

Ela registrou ocorrência na Polícia Legislativa da Câmara e também na Procuradoria da Mulher, com base nas Lei nº 14.192/2021, que trata sobre a violência política contra a mulher, e a Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas eleitorais e aborda a divulgação caluniosa ou conteúdo inverídico no período de campanha eleitoral. Joenia pediu que seja investigada – a situação – e identificada a pessoa que a atacou, “falando da sua condição de indígena, de mulher indígena e publicando, inclusive fake news, agindo com violência de gênero”, frisou a parlamentar. “As postagens fazem nítida referência ao pleito, com injúrias e afirmações pejorativas, me desqualificando como deputada federal e pré-candidata, o que configura clara ameaça ao meu mandato e cria um clima de hostilidade e possível ameaça à minha pessoa”, informou em ofício endereçado à Procuradoria da Mulher.

Em pronunciamento no Plenário, a deputada disse que não se pode “admitir tais comportamentos. Precisamos dar o exemplo, porque existem divergências e posicionamentos diferentes na política, mas jamais se pode agir criminalmente, fazendo injúrias raciais, provocando violência de gênero e propagando fake news. Essas práticas são inadmissíveis e devem ser investigadas e punidas, responsabilizando quem as está divulgando, porque o fato de eu estar hoje nesta Casa, como parlamentar e primeira mulher indígena eleita deputada federal, é uma composição que já deveria haver há muito tempo neste Parlamento”, reforçou.

Joênia lamentou que “infelizmente”, ainda seja “apenas uma” (parlamentar indígena): “Deveria haver mais. Não estamos ocupando espaço de outras pessoas, brancas ou não índias. Nós temos uma sociedade indígena, que merece uma representação neste Parlamento. Não estou tomando vaga de ninguém. Estou apenas exercendo minha atividade parlamentar. Se fui eleita para tal função, devo exercê-la, sim, com os plenos direitos que me cabem. Já que meu Estado de Roraima me elegeu, defendo os direitos dos povos indígenas, que não devem ser privados dos seus direitos políticos também”, afirmou. A deputada espera que “as denúncias feitas, tanto na Polícia Legislativa quanto na Procuradoria da Mulher, onde me cabe o direito de, como mulher parlamentar notificar, que tenham as devidas providências adotadas. Espero que essa situação não se repita com nenhuma de nós, mulheres parlamentares, que fazemos nosso papel como cidadãs brasileiras, exercendo nossos direitos políticos”, finalizou.

No final da sessão deliberativa, a coordenadora da bancada feminina, deputada Celina Leão (PP-DF), informou sobre a denúncia feita por Joenia e lembrou: "Se as nossas deputadas sofrem esse tipo de violência, imaginem a mulher que vai numa Delegacia e não é bem atendida, ou que busca fazer uma denúncia de violência e, às vezes, é desestimulada a não fazê-la! Isso é cercear seu direito de buscar seus direitos".  

Assista a íntegra do pronunciamento da deputada Joenia.

Ascom - Secretaria da Mulher