A deputada federal Iracema Portella (PP-PI) apresentou na Câmara dos Deputados, a Indicação (INC) 3917/2017, ao Poder Executivo, que trata de um assunto de grande importância na luta pelos direitos femininos. A deputada explicou que a proposta sugere a criação, no âmbito do Ministério da Justiça, de um serviço nacional de atendimento especializado de mulheres vítimas de violência, com a parceria de todos os órgãos de segurança pública do País. 

Segundo dados de uma pesquisa realizada pelo Senado Federal, mais de 13 milhões e 500 mil mulheres já sofreram algum tipo de agressão no Brasil. Dessas, 31% convivem com o agressor. No mesmo levantamento, menciona-se um ranking de 84 países, ordenados segundo as taxas de homicídios femininos, e o Brasil é o 7º onde mais se matam mulheres. O Brasil está em pior posição que seus vizinhos na América do Sul (à exceção da Colômbia), que os países europeus (à exceção da Rússia), que todos os países africanos e árabes. 

Uma a cada três brasileiras com 16 anos ou mais foi espancada, xingada, ameaçada, agarrada, perseguida, esfaqueada, empurrada ou chutada em 2016. Foi o que mostrou a pesquisa "Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil", realizada pelo Datafolha a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que entrevistou mulheres de todo o Brasil e revelou: 29% delas afirmaram ter sofrido violência física, verbal ou psicológica no ano anterior. O estudo projetou que 503 mulheres foram vítimas de agressões físicas a cada hora no Brail e que dois a cada três brasileiros (66%) presenciaram uma mulher sendo agredida física ou verbalmente no mesmo período. 

“A situação é gravíssima e piora porque não temos uma rede eficiente de amparo às vítimas. Infelizmente, não são raras às vezes em que a mulher sofre constrangimentos quando denuncia uma violência. Isso quando não acaba sendo culpada pelo ocorrido, numa total e vergonhosa inversão de valores”, indagou a deputada piauiense.  De acordo com Iracema, o despreparo institucional nessa questão ainda é enorme no Brasil e atinge todas as esferas do funcionalismo público, com delegados de polícia, promotores de justiça e juízes que não são devidamente treinados para lidar com um problema tão delicado e tão complexo. 

Diante desse cenário, a deputada Iracema Portella sugere que o Ministério da Justiça crie um serviço nacional de atendimento especializado de mulheres vítimas de violência, com a participação de todos os órgãos de segurança pública do País. Esse atendimento seria feito por pessoas qualificadas e capazes de amparar as mulheres vítimas de agressão. “Além de ser uma medida de respeito e proteção aos direitos femininos, seria uma forma de construir estatísticas mais consolidadas sobre o tema, auxiliando a formulação de políticas públicas realmente eficazes”, ponderou a parlamentar progressista.

 Ascom Dep. Iracema Portela