Representantes do Grupo de Trabalho Orçamento Mulher e do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) da Secretaria da Mulher participaram na manhã desta quarta-feira, 29 de novembro de 2023, de uma reunião para discutir indicadores de avaliação de orçamentos sensíveis a gênero nos países de língua portuguesa com técnicos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Ricardo Godinho Gomes, consultor chefe, e Damaris Rosabal, consultora estratégica de gênero, explicaram a metodologia de avaliação desenvolvida no âmbito do Programa para a Consolidação da Governança Econômica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor Leste (Pro PALOP-TL) para representantes de organizações não governamentais, pesquisadoras e servidoras do Legislativo e do Executivo. 

Financiado pela União Europeia, o programa iniciado em 2014 tem o objetivo de melhorar o desempenho dos governos na prestação de contas, eficácia e transparência das finanças públicas em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Atualmente, a metodologia já está sendo aplicada em Cabo Verde, Angola e São Tomé e Príncipe. Moçambique também já iniciou a discussão de indicadores, mas com algumas alterações.

O foco da atuação do programa está em transparência orçamental; controle externo jurisdicional e técnico do sistema de gestão das finanças públicas; fiscalização orçamental legislativa do sistema de gestão das finanças públicas; monitoria social do sistema de gestão das finanças públicas e sociedade civil; diálogos de políticas públicas e facilidade de cooperação sul-sul; e orçamentos sensíveis a gênero.

Os participantes discutiram os obstáculos para a definição de orçamentos focados na diminuição das desigualdades que afetam as mulheres nos diferentes países e as estratégias possíveis para enfrentar o problema. A troca de experiências propiciada pelo encontro também objetiva a articulação da cooperação no Sul Global para aprofundar as estratégias de governança voltadas para a redução das desigualdades vividas pelas mulheres dos países envolvidos.

Estruturas da Secretaria da Mulher

O Grupo de Trabalho Orçamento Mulher é composto por deputadas, assessorias de orçamento, entidades e instituições parceiras e tem a finalidade de promover estudos, analisar projetos de leis em tramitação e/ou enviados pelo Poder Executivo e apresentar sugestões sobre matéria tributária na perspectiva de gênero e raça, para superar as desigualdades.

O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), vinculado à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, foi criado para monitorar indicadores e centralizar estudos sobre a atuação política de mulheres no âmbito federal, estadual e municipal.

Na página do Grupo de Trabalho Orçamento Mulher, no portal da Câmara, você encontra a apresentação feita por Ricardo Godinho e Damaris Rosabal com informações do Pro PALOP-TL, bem como um balanço feito por Danielle Gruneich, assessora da Secretaria da Mulher, sobre a atuação da Rede Orçamento Mulher no Brasil.