Notícias
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29/08/2025 - Ivete chama atenção para casos de violência contra as mulheres em Santa CatarinaTrata-se de uma mobilização nacional da campanha Agosto Lilás, voltada à conscientização pelo fim da violência contra a mulher
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29/08/2025 - Programa da Rádio Senado aborda aumento dos casos de feminicídioPrograma Pautas Femininas, da Rádio Senado.
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29/08/2025 - Comissão do Senado Federal analisa projeto de assistência à mulher dependente de álcoolUm projeto em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal determina que a política nacional sobre drogas inclua um programa específico de atendimento multiprofissional e interdisciplinar voltado a mulheres dependentes de álcool (PL 2880/2023). De acordo com a relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a assistência seria integral, do acolhimento humanizado às estratégias de reinserção social e no trabalho. A senadora Leila Barros (PDT-DF) sugeriu um debate com especialistas antes da votação do projeto
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29/08/2025 - Comissão aprova projeto que prevê entrega de material informativo às mães de bebês com deficiênciaProposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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29/08/2025 - Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade socialProjeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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29/08/2025 - Comissão aprova proposta com diretrizes para ressocializar trabalhadora doméstica resgatadaPara virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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29/08/2025 - Comissão aprova cota mínima em contratos públicos para mulheres em situação de violência domésticaProposta segue em análise na Câmara
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29/08/2025 - Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência domésticaPara virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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29/08/2025 - Comissão aprova critério para fixação de pensão alimentícia em favor de filhos menoresO projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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29/08/2025 - CCJ aprova prazo maior para avaliação de desempenho de bolsista em caso de maternidadeProposta pode seguir direto para o Senado
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29/08/2025 - Comissão aprova projeto que prevê o atendimento de filhos em delegacia especializada da mulherO projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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29/08/2025 - Comissão aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência domésticaProjeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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29/08/2025 - Comissão aprova projeto que obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natalPara virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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29/08/2025 - Comissão aprova primazia da Lei Maria da Penha para casos de violência domésticaO projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
