Em outubro, se comemora o Dia da Promulgação da Constituição Brasileira (5) e também o Dia da Democracia no Brasil (25). Este ano também marca as comemorações dos 90 anos do voto feminino e o centenário da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), fundada em 9 de agosto de 1922 por Bertha Lutz, no Rio de Janeiro. Em 18 de novembro daquele ano, a FBPF organizou a 1ª Conferência pelo Progresso Feminino, cujo objetivo era discutir o direito ao voto feminino e as condições de trabalho das mulheres. Mas a consolidação do direito a votar e ser votada só veio a acontecer dez anos após a criação da Federação.

Para marcar as nove décadas da conquista do voto feminino no Brasil, a Secretaria da Mulher e o Centro Cultural da Câmara dos Deputados apresentam a exposição “90 anos do Voto Feminino no Brasil”, que tem curadoria de Angélica Kalil e Ana Prestes e ilustrações de Mariamma Fonseca. A iniciativa conta com apoio do Instituto Avon - organização da sociedade civil sem fins lucrativos que atua na defesa de direitos fundamentais das mulheres. 

A exposição ficará aberta à visitação pública até o dia 28 de outubro, com abertura oficial às 17 horas de terça-feira (11/10). Antes, às 15 horas, no Plenário 6, haverá um debate com as curadoras e convidadas para falar dos 90 anos do voto feminino.

Ilustração: Mariamma Fonseca

Foi em 1932 que o direito ao voto feminino passou a constar do Código Eleitoral brasileiro, ainda que definido como voluntário. Dois anos depois, em 1934, a Constituição tornou essa possibilidade concreta: o voto feminino foi mantido como voluntário e tornou obrigatórios o alistamento e o voto feminino para mulheres que exercessem atividade remunerada. Carlota Pereira de Queirós foi a primeira deputada federal eleita em 1933, por São Paulo.

Para a deputada Celina Leão (PP-DF), relembrar os 90 anos do direito ao voto feminino no Brasil é celebrar o empenho de todas as mulheres que participaram do movimento sufragista, desde as que enfrentaram as dificuldades de serem as primeiras eleitas até as que hoje resistem em um espaço (ainda) feito por e para homens. “Como deputada e coordenadora da Bancada Feminina da Câmara, é uma honra fazer parte dessa história, que ainda tem tantos capítulos a serem escritos. Ao lado de minhas companheiras de bancada, luto diariamente para aprovar novas leis que contribuam para ampliar a participação das mulheres na política, em todos os níveis e esferas de poder”, afirma.

Já a deputada federal Tereza Nelma (PSD-AL) avalia que a exposição, ao colocar em evidência uma parte da história das mulheres, aponta para o desafio da mulher na política: “Como procuradora da Mulher na Câmara, uma das partes mais importantes do meu trabalho é ampliar os instrumentos disponíveis na sociedade para que as brasileiras possam viver uma vida livre de violência. E isso inclui o combate à violência política, que insiste em nos excluir dos espaços públicos para que nossas vozes não sejam ouvidas. Esta exposição relembra que são 90 anos desde que as mulheres puderam participar oficialmente da vida política nacional, uma celebração às mulheres que fizeram e fazem parte dessa história, da qual tenho muito orgulho de integrar”. 

Para Daniela Grelin, diretora executiva do Instituto Avon, manter viva a história de mulheres que mudaram os rumos políticos do País também é inspirar gerações. “Tornar visível e conhecida a luta das brasileiras do passado pelo voto feminino nos faz pensar o quanto evoluímos e alcançamos diferentes papéis na sociedade. Ainda temos muito a conquistar, principalmente quando falamos em acesso aos direitos. Na saúde, por exemplo, pacientes com câncer de mama contam com legislações específicas para o diagnóstico e início de tratamento. Precisamos que isso seja uma realidade para todas as mulheres. Esperamos que as futuras gerações continuem buscando novos espaços e transformando o nosso País”.

Elas abriram passagem - Na exposição, são retratadas personagens históricas da luta pela conquista ao voto feminino no País. Também são apresentadas as precursoras do movimento pelo voto feminino em diversas partes do mundo, “um retrato e uma homenagem àquelas que tanto dedicaram suas vidas à causa da participação da mulher na política brasileira e mundial”, afirmam as curadoras. 

Durante a exposição, também é possível conferir uma retrospectiva da evolução dos direitos políticos das mulheres no ordenamento jurídico brasileiro nas Constituições e Códigos Eleitorais de 1824 até os dias atuais, além de algumas normas sobre os direitos das mulheres que só se converteram em lei devido à luta da bancada feminina e ao aumento da presença de mulheres na política, que tem possibilitado que as demandas dessa parcela da população cheguem com cada vez mais força aos centros decisórios do poder. 

Atualmente, as mulheres representam apenas 15% das cadeiras na Câmara e no Senado Federal. Em âmbito mundial, o Brasil ocupa a 143ª posição em representatividade feminina na política. Ainda há muito a avançar, assim como é preciso combater a violência política contra as mulheres e atuar para que elas ocupem os espaços de poder e decisão.

Sobre as curadoras

Angélica Kalil é formada em Jornalismo pela PUC/RS, com pós-graduação em Jornalismo Impresso pelo jornal O Estado de S. Paulo e Fundação Cásper Líbero; e em Roteiro de Cinema e Televisão pela Universidade Autônoma de Barcelona, Espanha. Foi vencedora do Prêmio Jabuti de melhor livro de 2021 na categoria juvenil, com “Amigas que se encontraram na história” (Editora Seguinte), que contou com ilustração de Mariamma Fonseca.

Mariamma Fonseca é ilustradora, formada em Jornalismo e Artes Visuais e pós-graduada em Livro Ilustrado para a Infância. Idealizou o site Lady’s Comics (2010), sobre mulheres e quadrinhos. Em 2022 recebeu o selo FNLIJ de altamente recomendável com o livro ilustrado "Será?" (Editora Milcaramiolas) e foi curadora do Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte (FIQ).

A parceira entre Angélica Kalil e Mariamma Fonseca no livro "Amigas que se encontraram na história" (Editora Seguinte) também rendeu outra obra, a história em quadrinhos "Bertha Lutz e a Carta da ONU" (Editora Veneta). O segundo volume de ”Amigas que se encontraram na história” já está em fase de produção e será lançado neste semestre.

Ana Maria Prestes Rabelo é socióloga, mestre e doutora em Ciência Política pela UFMG (2011), pós-doutoranda no Instituto de Estudos Brasileiros da USP (IEB - 2020-2022), doutoranda em História pela UnB (em curso) e pesquisadora da História do Ingresso da Mulher Brasileira na Política. Professora voluntária do Decanato de Extensão da UnB, é autora e organizadora da obra “100 Anos da Luta das Mulheres pelo Voto – Argentina, Brasil e Uruguai”, pelo Instituto E Se Fosse Você? (2022); e coautora do livro “Minha Valente Avó”, pela Editora Quase Oito (2020). Também é autora do livro “Mirela e o Dia Internacional da Mulher” (Lacre, 2016) e de artigos sobre o ingresso da mulher brasileira na política em periódicos acadêmicos e mídia digital. Foi professora da área de Participação da Mulher na Política no Programa Estágio Visita do Cefor/Câmara dos Deputados entre 2016 e 2019; e tutora do Programa Missão Pedagógica do Parlamento do Cefor/Câmara entre 2016 e 2021.

SERVIÇO

Exposição – 90 Anos do Voto Feminino no Brasil

Abertura: Dia 11/10 (terça-feira), às 17 horas. Local: Hall da Taquigrafia - Câmara dos Deputados.

Período de visitação: de 12 a 28 de outubro de 2022

Local:  Corredor Tereza de Benguela (Anexo II - Câmara dos Deputados)

Debate sobre a exposição e o tema dos “90 Anos do Voto Feminino no Brasil”

Dia 11/10 (terça-feira), às 15 horas (Plenário a confirmar). Participantes: curadoras Angélica Kalil e Ana Maria Prestes Rabelo.

Acesse aqui o Catálogo digital da Exposição!

05/10/2022 - Ascom - Secretaria da Mulher 

Atualizado em 07/11/2022