A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promovem nos dias 30 e 31 de março o VIII Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância. O tema deste ano é "Avanços e desafios na escuta das crianças e no enfrentamento à pandemia" e contará com intensa programação sobre os avanços na promoção dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade, além de permitir a troca de experiências regionais em relação a boas práticas e políticas públicas para a primeira infância. A Frente é formada por 240 parlamentares.

Segundo a coordenadora da Frente, deputada Leandre (PSD-PR), 3ª procuradora-adjunta da Mulher da Câmara, este seminário é uma excelente oportunidade, principalmente neste momento pós-Covid 19, para que se possa discutir as políticas públicas e os avanços do marco legal da primeira infância, além dos desafios que se tem de agora em diante. “Este ano, o tema central é a escuta da criança, prevista no marco legal e que integra o Pacto Nacional da Primeira Infância. Estamos trazendo especialistas renomados, de países como Itália e Canadá, para que possamos debater com os especialistas brasileiros estratégias para implementar este marco legal, já que a lei da escuta é nova, mas já é referência internacional, baseada na ciência. A participação das crianças dentro das políticas públicas tem se mostrado uma estratégia extremamente importante, porque o direito à cidadania começa desde cedo”, afirma Leandre.

Com convidados especialistas nacionais e internacionais, o primeiro dia do seminário contará com painéis e mesas de debates sobre temas como Cidadania, Participação e Primeira Infância: como e por que escutar as crianças nos diversos contextos; Avanços na Escuta das Crianças no Brasil; Desafios da pandemia para a proteção, segurança alimentar, assistência social, saúde e apoio à parentalidade diante do aumento da vulnerabilidade das famílias e crianças na Primeira Infância; Educação na primeira infância: acesso, qualidade e financiamento; e Primeira Infância e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

No segundo dia, as experiências e perspectivas multissetoriais e interinstitucionais para a primeira infância contarão com expositores de todo o País (regiões Sudeste, Sul, Norte, Nordeste e Centro-Oeste). Ao final da programação, será firmada uma agenda de compromissos para a primeira infância, com lançamento da Campanha Nacional de Sensibilização de Candidatos à Presidência da República para com a Agenda da Primeira Infância, formulada a partir da Escuta das Crianças.

Para a realização do seminário, foram efetivadas parcerias com os Ministérios da Cidadania, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, da Economia, da Saúde e Educação; Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege); Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fundação Bernard Van Leer (FBvanLeer), Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV) Fundação Rui Barbosa; Red Convergência para Ação, Rede Nacional para a Primeira Infância (RNPI), signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância (280 instituições), Instituto Alana, Andi Comunicação e Direitos, Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB) e Promundo; União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Visão Mundial; Embaixadas da Itália e Canadá.

O seminário será realizado no horário das 9 às 19 horas, em formato híbrido (presencial e à distância). As atividades presenciais ocorrerão no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília, com transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal aberto e Youtube). Inscrições para o VIII Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância podem ser feitas aqui e a programação completa pode ser conferida neste link!

Ascom – Secretaria da Mulher