A  Comissão de Direitos Humanos e Minorias discute, nesta quinta-feira (10), as manifestações de caráter homofóbico ocorridas recentemente no Distrito Federal.

Foram convidados para discutir o tema o Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar; a Secretária de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci; o Coordenador-geral de Promoção dos Direitos de LGBT, Gustavo Bernardes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR); e o Secretário de Governo do Distrito Federal, Gustavo Ponce de Leon.

O debate foi proposto pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF) a partir do requerimento n° 19/2014, aprovado no dia 12 de março e subscrito  pelas deputadas Lilian Sá (PROS-RJ) e Janete Rocha Pietá (PT-SP) e pelos deputados Domingos Durtra (SDD-MA) e Jean Wyllys (Psol-RJ).

Em fevereiro deste ano, quatro mulheres, com idade entre 18 e 22 anos, foram agredidas em um tradicional bar, na 201 Norte. Os suspeitos foram detidos em flagrante, as vítimas prestaram queixa na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e afirmaram que o caso se trata de homofobia.  "Lepra da sociedade”, “puta neguinha”, “sapatona” e “vocês têm que morrer", foram ataques ouvidos pelas jovens.

Imediatamenente, a deputada Erika Kokay se pronunciou em Plenário lembrando a lei de combate à homofobia ainda não regulamentada pelo Governo do Distrito Federal: “Aqui no Distrito Federal existe uma lei, aprovada desde 2000, que estabelece sanções a todos os locais e estabelecimentos comerciais que cometerem qualquer tipo de discriminação. O governador do Distrito Federal estabeleceu um decreto para regulamentá-la e, oito horas depois, sem que os motivos pudessem ser ditos sem ferir a nossa liberdade, o governador revoga este decreto e faz com que nós tenhamos a impressão de que o Estado não tem uma postura de enfrentamento à homofobia”, afirmou na ocasião.

Outro caso de extrema violência no Distrito Federal foi o de duas mulheres espancadas por um homem na saída de um restaurante no Setor Comercial Sul, depois de ofensas homofóbicas dirigidas pelo agressor. Uma das vítimas  fraturou o braço e foi encaminhada para o Hospital Regional do Paranoá. A jovem conta que, apesar de se um local de grande movimento, ninguém tentou impedir as agressões.

Para Erika. "é inadmissível que a sociedade aceite esse nível de violência. Não podemos tolerar  nenhum tipo de violência seja ela física, psicológica ou homofóbica. Infelizmente, casos como os que ocorreram no últimos meses no DF estão se alastrando por todo o País nos mais variados espaços sociais e ganhando força principalmente por conta da impunidade", salientou a parlamentar, para a qual a contrução de uma cultura de paz e de combate a todas as formas de desigualdades, sejam elas de gênero, cor, raça, orientação sexual, condição socioeconômica, etc. são fundamentais para a resolução de conflitos e para a erradicação de violações. A audiência está marcada para às 09h no plenário 09 do anexo II.