Empossada a nova Procuradora da Mulher do Senado Federal
O órgão foi criado graças a pedido feito pela própria senadora. Grazziotin destacou, durante seu discurso, o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara dos Deputados. Entre estas ações está a criação de uma cartilha que auxilia legislativos estaduais e municipais a criarem órgãos semelhantes nas casas legislativas.
No cargo, que ocupará até 2015, Vanessa Grazziotin terá entre outras atribuições "zelar pelas políticas de gênero em discussão no Legislativo, bem como pela aplicação dessas políticas no âmbito do Senado Federal".
Na opinião da senadora, o debate sobre os direitos das mulheres é prejudicado pela representação política desigual no Parlamento. Atualmente, observou a procuradora, apenas 10% das cadeiras do Senado são ocupadas por senadoras.
- A democracia também se mede pela participação da mulher. Não vamos debater entre nós mulheres, mas entre homens e mulheres porque juntos é que vamos superar os problemas - disse Vanessa Grazziotin, assinalando que a Procuradoria acompanhará programas governamentais para promoção de igualdade de gêneros, além de realizar campanhas educativas e anti-discriminatórias.
A procuradora da Mulher da Câmara, deputada Elcione Barbalho (PMDB/PA), lembrou que o incentivo dado pela Câmara para que os poderes legislativos estaduais e municipais, estruturem procuradorias semelhantes em suas casas legislativas tem sido bem sucedido.
"A experiência tem dado certo e se espalhado para todos os estados e para inúmeros municípios do Brasil. Em apenas dois anos foram criadas procuradorias em três estados e projetos de resolução para a criação tramitam em outros 12, além de já terem sido criadas em inúmeros municípios em todo país, ampliando a nossa rede em defesa das mulheres brasileiras", informou.
"A decisão do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, de criar uma Procuradoria da Mulher nesta Casa nos encheu de orgulho", concluiu Elcione Barbalho em seu pronunciamento.
Renan Calheiros lembrou que a criação da Procuradoria da Mulher é um de seus compromissos da campanha à Presidência do Senado.
- É um reconhecimento de que sem a efetiva participação feminina não chegaremos a lugar nenhum. Quanto mais as mulheres tiverem seus direitos garantidos, melhor será para todos - disse o parlamentar, que também elogiou toda a bancada feminina no Congresso, além da diretora-geral do Senado, Doris Peixoto, e da secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra.
Mensagens para a ONU
Durante a cerimônia, foram entregues a representantes da ONU Mulher as mensagens afixadas no painel exposto no Senado em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. No local, o público feminino que circulou pela Casa deixou bilhetes com suas expectativas e anseios, entre os quais se incluem a igualdade de gênero e a redução da violência doméstica.
Participaram da solenidade as ministras da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e do Planejamento, Miriam Belchior; além de senadoras, senadores; deputados; deputadas representando a Bancada Feminina da Câmara, tendo à frente a coordenadora Janete Pietá; a vice-procuradora Geral da República, Déborah Duprat; entre outras autoridades.
(*Com informações da Agência Senado)