A bancada feminina da Câmara dos Deputados recebeu nesta terça-feira (12/07) a procuradora geral do município de Registro (SP), Gabriela Samadello Monteiro de Barros, agredida em junho por um colega procurador, Demétrius Oliveira Macedo, em seu próprio local de trabalho. Ele foi preso. O encontro foi mediado pela coordenadora da bancada, deputada Celina Leão (PP-DF), após solicitação do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que também é do município de Registro. O parlamentar iniciou o encontro contando todo o caso e reforçando que "Gabriela pediu para intermediar este encontro porque preferiu não ficar apenas como vítima, e decidiu empunhar uma bandeira e fazer algo em defesa das mulheres".

A reunião contou com a participação da procuradora da Mulher, deputada Tereza Nelma (PSD-AL); da terceira secretária da Câmara, deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC); da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara,  deputada Policial Katia Sastre (PL-SP); e de outras 30 deputadas de diversos partidos e regiões. Durante o encontro, a bancada promoveu ato de repúdio e cobrou maior rigor no enfrentamento aos casos de violência contra mulheres e meninas no Brasil.

A procuradora Gabriela Samadello contou sua experiência no atendimento prestado após a agressão e informou que, na ocasião, não conseguiu medida protetiva por não se enquadrar como vítima de violência doméstica, uma vez que foi agredida em ambiente de trabalho. “Apenas após a pressão da sociedade é que foi garantida a medida protetiva e que o agressor foi preso”, descreveu. Ela também disse que a partir dessa sua experiência, resolveu atuar para que projetos de lei possam proteger mulheres vítimas de qualquer tipo de violência.

Celina Leão alertou para o crescimento da violência contra as mulheres e enalteceu o esforço da procuradora em aderir à causa do enfrentamento à violência contra as mulheres: "Ressalto sua força. É muito importante, quando se sofre uma violência, não se deixar abater e lutar para que outras mulheres não venham a sofrer", afirmou. 

Tereza Nelma lembrou que a união das mulheres pode ajudar a construir um arcabouço maior de leis de proteção à mulher: "Bateu em uma, bateu em todas; uma caiu, a gente vai ajudar a levantar; uma avançou, vamos aplaudir. Esse movimento, de solidariedade, permite que avancemos, juntas. Ainda há muito a ser feito e precisamos estar alinhadas", defendeu.  

Durante a reunião, as parlamentares ressaltaram não apenas o caso de Gabriela, mas diversos outros que têm sido divulgados e que atacam a dignidade de mulheres, como a recente denúncia de estupro de uma mulher por um médico anestesista durante o parto em hospital de São João de Meriti (RJ). Elas levantaram cartazes em defesa das mulheres e apontaram a necessidade de modernizar a Lei Maria da Penha, endurecer penas para crimes de violência contra a mulher e ampliar critérios para concessão de medidas protetivas. 

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, participou do encontro e reafirmou o compromisso da entidade com o Parlamento para viabilizar maior proteção à população feminina. A juíza destacou a união da bancada feminina: “A reação imediata a esses casos vai trazer frutos à sociedade brasileira. E todos esses projetos que estão sendo compilados vão atender muitas mulheres”, disse.

Proposições - Durante a reunião, Celina Leão informou sobre a presença do deputado Pedro Vilela (PSDB-AL) que, durante a reunião do Colégio de Líderes, pediu para participar do encontro e reforçar pedido de apoio à proposição de sua autoria, o Projeto de Lei 1742/2022, que estabelece perda automática de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo para condenados por violência contra a mulher. Também a deputada Rejane Dias (PT-PI) apresentou o PL 1798/2022, em coautoria com outras 42 deputadas e deputados, que altera o código penal para qualificar como crime a violência física contra a mulher no ambiente de trabalho. 

Também participaram da reunião a coordenadora adjunta da Mulher, Professora Marcivânia (PCdoB-AP); as procuradoras adjuntas da Mulher Maria Rosas (Republicanos-SP) e Vivi Reis (PSOL-PA); e as deputadas Dulce Miranda (MDB-TO), Greyce Elias (Avante-MG), Jaqueline Cassol (PP-RO), Soraya Santos (PL-RJ), Tábata Amaral (PSB-SP), Luisa Erundina (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Edna Henrique (Republicanos-PB), Aline Gurgel (Republicanos-AP), Joice Hasselmann (PSDB-SP), Daniela do Waguinho (União-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Samia Bonfim (PSOL-SP), Rose Modesto (União-MS), Christiane Yared (PP-PR), Aline Sleutjes (PROS-PR), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Carmen Zanotto (Cidadania-SC), Margarete Coelho (PP-PI) e Magda Mofatto (PL-GO).

Ao final, o deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), que é médico, prestigiou o encontro e destacou a luta da bancada feminina. Ele informou que o Conselho Federal de Medicina estaria providenciando rito sumário para a cassação do diploma do médico anestesista envolvido no caso de estupro da parturiente no Rio de Janeiro. 

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Ascom - Secretaria da Mulher