Uma cruzada pela validação e cumprimento da Lei Maria da Penha, que completa cinco anos em agosto. Este foi o principal objetivo da visita que um grupo de deputadas federais fizeram à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia. Segundo a deputada e Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, Elcione Barbalho, a reunião serviu para fortalecer a luta e eliminar qualquer forma de desrespeito à lei.

Durante o encontro a ministra Carmem Lúcia ouviu das deputadas a idéia de criação de um grupo multidisciplinar que possa ajudar a promover ações que ajudem a efetivar a Lei. A ministra concordou com a idéia e fez sugestões de ações que podem ser implementadas pelo grupo.

Carmem Lúcia garantiu que a Lei Maria da penha não sofrerá retrocesso e que os entendimentos contrários á Lei no Judiciário são minoria. A ministra sugeriu que as deputadas lutem pela criação de varas especiais de atendimento á mulher em um maior número de cidades brasileiras. Além disso, Carmem Lúcia sugeriu que o Judiciário pode contribuir adotando o que já é feito na Argentina, quando é dada prioridade nos julgamentos ás mulheres vítimas de violência.

Outra idéia surgida no encontro foi pela mobilização do Ministério da Saúde na luta pelo combate à violência. Na visão da ministra, o Ministério ainda ocupa papel secundário nos casos de violência contra a mulher. “É preciso que se tenha consciência que violência contra a mulher é um caso de saúde pública, uma vez que gera conseqüências, ás vezes gravíssimas para as vítimas”, advertiu Carmem Lúcia.

Foram debatidas também outras propostas que vão se transformar em bandeira do grupo multidisciplinar. Além de Elcione, compareceram também ao encontro as deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jô Moraes (PCdoB-MG) e Luciana santos (PCdoB-PE).