A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, esteve no Uruguai para conhecer os avanços do país na atenção aos mais velhos, acompanhada das deputadas Leandre, do PV do Paraná, e Tereza Nelma, do PSDB de Alagoas. No país vizinho, elas participaram de diversas agendas oficiais, incluindo audiências com autoridades da área social para saber detalhes sobre o Sistema Nacional Integrado de Cuidados. Quase 25% dos uruguaios têm mais de 55 anos de idade.

O Sistema Nacional Integrado de Cuidados foi implantado oficialmente no Uruguai em novembro de 2015. O principal objetivo é garantir o direito aos cuidados a idosos, crianças e pessoas com algum tipo de deficiência. Outra intenção é equilibrar a responsabilidade por estes cuidados entre homens e mulheres, após o reconhecimento de que, historicamente, a população feminina tem maior sobrecarga de trabalho nesta atividade.

Lídice explica que o sistema uruguaio conta com uma Junta Nacional de Cuidados, integrada por vários ministérios e responsável pelas políticas públicas do setor. Foi criada também uma Secretaria Nacional de Cuidados. E existe um Conselho Consultivo, do qual participam trabalhadores, representantes do setor privado e das universidades. “Nosso objetivo é justamente verificar iniciativas bem-sucedidas para propor uma política pública específica para os idosos no Brasil. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, inclusive, já aprovou a realização de um seminário internacional sobre o tema, a ser realizado no segundo semestre”.

Segundo a deputada Leandre, o sistema criado no Uruguai representa uma mudança de cultura, que surgiu depois de um debate nacional e de uma vontade política de priorizar o atendimento aos idosos. Falando de Montevidéu à Rádio Câmara, ela destacou uma consequência da implantação das mudanças: a melhora na qualificação de quem cuida. Dependendo da renda familiar do idoso, o governo do Uruguai subsidia o serviço de cuidadores, total ou parcialmente: “Além da pessoa que precisa do cuidado – isso é uma realidade -, de ela ter direito a esse cuidado, existe também toda uma rede de formação de cuidadores, que acaba tirando muitas pessoas da informalidade através da capacitação e tem um vínculo, feito através de um cadastro nacional.”

Segundo a parlamentar, outro benefício do novo sistema foi a formalização das instituições de longa permanência no país. Ela afirmou que muitos dos avanços obtidos no Uruguai também podem ser implantados no Brasil. Em outubro, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza um seminário internacional sobre os cuidados com os idosos. 

Com informações do Portal Câmara Notícias e Rádio Câmara