Entre 7 e 9 de abril, uma comitiva de deputadas federais brasileiras participou de missão oficial a Bruxelas para debater igualdade de gênero, fortalecimento da democracia e enfrentamento à violência política de gênero, com ênfase nos ataques virtuais contra mulheres em espaços de poder. A viagem marcou o início do projeto “Diálogos UE-Brasil: Fortalecendo a Participação Política das Mulheres e Combatendo a Violência de Gênero na Era Digital”, uma parceria entre a Secretaria da Mulher e a Delegação da União Europeia no Brasil, e contou com a participação das deputadas Benedita da Silva (Coordenadora-Geral da Bancada Feminina), Yandra Moura (Coordenadora-Geral do Observatório Nacional da Mulher na Política), Daiana Santos (Coordenadora Adjunta do Observatório Nacional da Mulher na Política) e Coronel Fernanda (que será a próxima deputada a ocupar o cargo de Procuradora da Mulher).​​

Ao longo de três dias de atividades, a delegação brasileira participou de reuniões com a Comissão de Direitos da Mulher e Igualdade de Gênero (FEMM) do Parlamento Europeu e com diferentes órgãos da União Europeia, como o Comitê Econômico e Social Europeu (CESE), a Direção‑Geral de Comércio (DG TRADE) e a Direção‑Geral de Parcerias Internacionais (DG INTPA). Em todas as agendas, as parlamentares apresentaram o quadro de sub‑representação das mulheres no Congresso Nacional, defenderam a manutenção e o aperfeiçoamento do sistema de cotas e da distribuição de recursos de campanha para mulheres no sistema eleitoral brasileiro e denunciaram o impacto da violência política – especialmente digital – sobre a permanência de mulheres, em particular negras, indígenas e quilombolas, na vida pública.

​Temas tratados ​

A comitiva brasileira destacou a urgência de combater práticas comuns no país, como a apresentação de “candidaturas laranja” pelos partidos e a ocorrência de ataques virtuais baseados em sexualização, difamação e disseminação de “deep nudes” e “deep fakes” contra mulheres em cargos eletivos, enfatizando a necessidade de aperfeiçoar a legislação brasileira e de estruturar redes de apoio institucional, jurídico e tecnológico para quem sofre esse tipo de violência. Durante as reuniões, as autoridades europeias, por sua vez, reconheceram a existência de um “backlash” global contra a igualdade de gênero, relataram experiência semelhante de redução da presença de mulheres no Parlamento Europeu e apresentaram instrumentos recentes da União Europeia de enfrentamento à violência baseada em gênero e de regulação de plataformas digitais.​​

Nas reuniões com o CESE, com a DG TRADE e com a DG INTPA, as deputadas levaram para o centro do debate temas como economia do cuidado, redução da jornada de trabalho, proteção social, licenças e políticas de incentivo à permanência das mulheres no mercado de trabalho e na política. Também defenderam que o acordo União Europeia–Mercosul incorpore de forma mais explícita a perspectiva de gênero, considerando o papel de mulheres na agricultura familiar, nas comunidades indígenas e quilombolas e em cadeias produtivas sustentáveis.​​

No Parlamento Europeu, a participação em reunião conjunta da Comissão FEMM com a Delegação para as Relações com o Brasil consolidou a violência política de gênero – em especial a violência online – como eixo prioritário do diálogo entre os dois parlamentos. Na ocasião, parlamentares europeias e brasileiras discutiram a possibilidade de avançar em instrumentos internacionais de proteção às mulheres na política, reforçaram o compromisso com a paridade nos espaços de decisão e defenderam que não há democracia plena sem a participação efetiva das mulheres nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.​​

Como resultados, a missão contribuiu para fortalecer o papel da Bancada Feminina da Câmara e do ONMP como interlocutores estratégicos em iniciativas de cooperação Brasil–União Europeia na área de direitos humanos, democracia digital e igualdade de gênero. Foram reforçadas perspectivas de novas ações conjuntas em pesquisa, formação e proteção de mulheres em posição de poder, bem como o compromisso de seguir incorporando a agenda de gênero nos debates sobre o acordo UE–Mercosul, a transição verde e a regulação da inteligência artificial e das plataformas digitais.

Próximos passos 

A missão a Bruxelas foi a primeira de uma série de ações previstas no âmbito do projeto “Diálogos UE‑Brasil: Fortalecendo a Participação Política das Mulheres e Combatendo a Violência de Gênero na Era Digital”. Entre 2025 e 2027, o projeto prevê a realização de pesquisas, campanhas de conscientização e oficinas de formação sobre violência política contra mulheres em espaços digitais e midiáticos – todas com a participação do Observatório Nacional da Mulher na Política, estrutura que integra a Secretaria da Mulher.