Duas representantes da bancada feminina foram eleitas nesta quarta-feira (27/4) presidentes de Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados: a Professora Rosa Neide (PT-MT) assume a Comissão de Cultura, em substituição à deputada Alice Portugal (PCdoB-BA); e a Policial Katia Sastre (PL-SP) assume a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no lugar da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA). Nesta Comissão, para a 1ª vice-presidência foi eleita a deputada Silvia Cristina (PL-RO).  

Deputada de primeiro mandato, a Policial Katia Sastre já foi titular das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Educação; da Política de Mobilidade Urbana; e do Código de Processo Penal. Ela ingressou na Polícia Militar do Estado de São Paulo em 1997 e se graduou em Arquitetura e Urbanismo em 2002, pela Universidade Braz Cubas (SP). 

Criada em 2016, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher tem, entre suas atribuições, o recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas à ameaça ou à violação dos direitos da mulher, em especial as vítimas de violência doméstica, física, psicológica e moral. A comissão também fiscaliza programas governamentais relativos à proteção dos direitos da mulher.

Entre outras atribuições estão: incentivar e fiscalizar programas de apoio às mulheres chefes de família; fazer o monitoramento da saúde materno-infantil e neonatal, dos programas de apoio a mulheres em estado puerperal, em especial nas regiões mais carentes do País; e incentivar e monitorar programas de prevenção e de enfrentamento das doenças que afetam as mulheres.

“Estou no meu primeiro mandato e, assim como encarei o desafio de estar na política, hoje também encaro o desafio de presidir essa importante Comissão. Meu objetivo é conduzir os trabalhos de forma justa e equilibrada. Devemos ter em mente que a mulher deve ser o foco e que discordâncias políticas devem ser deixadas de lado em prol desse bem maior que são as mulheres”, disse a deputada recém-eleita. 

Foto: Antônio Augusto - Câmara dos Deputados

A Comissão de Cultura analisa proposições relacionadas ao patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, cultural, artístico e científico; sobre o direito de imprensa e de expressão da atividade intelectual, artística, científica; e sobre espetáculos públicos, datas comemorativas e homenagens cívicas; entre outros assuntos. “O que a gente tem que fazer na Comissão de Cultura é defender o patrimônio cultural brasileiro, defender o legado do nosso povo, aquilo que a gente conseguiu agregar de forma material e imaterial ao longo da existência dos povos que habitam este País”, afirmou a deputada Professora Rosa Neide (foto). Ela alertou, no entanto, que a proximidade das eleições e o momento por que passa o País tornam a defesa da cultura brasileira um desafio. “Espero que as pessoas que optaram por estar nesta Comissão respeitem o conceito de cultura”, disse.

Pedagoga e mestra em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso, a deputada Professora Rosa Neide está no primeiro mandato como deputada federal. Antes, além de vereadora e secretária municipal em Diamantino (MT), atuou na área de educação como professora nos ensinos básico e superior. Na Câmara dos Deputados, já foi titular das comissões de Educação; de Defesa dos Direitos da Mulher; e do Novo Fundeb (PEC15/15). É também coordenadora da comissão externa sobre Queimadas em Biomas Brasileiros e 2ª coordenadora adjunta da Secretaria da Mulher.

Fonte: Agência Câmara de Notícias