Foi lançada nesta terça-feira (11/04) a Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA), com a adesão de 111 deputados/as e 36 senadores/as. Na sessão inaugural, houve consenso de que, sem a superação da discriminação racial, não há como falar em democracia. Pela Câmara, coordenam a Frente as deputadas Dandara (PT-MG) e Carol Dartora (PT-PR) e, pelo Senado, os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (PSD-RN).

A deputada Dandara salientou o objetivo de fazer avançar pautas urgentes no Congresso Nacional. "Eu, como relatora da Lei de Cotas, tenho como prioridades as ações afirmativas, a promoção de direitos e o combate ao racismo", enumerou. Ela acrescentou que a população negra está na base da pirâmide social e é a maior vítima da violência. "Precisamos debater o racismo institucional e o racismo ambiental. Precisamos debater o mercado de trabalho, emprego e renda para a população negra. Precisamos colocar no centro do debate a violência policial, que atinge ainda em sua grande maioria jovens negros da periferia", destacou.

Já a deputada Carol Dartora informou que vai sugerir como tema de audiência pública da Frente Parlamentar Mista a ascensão do chamado “discurso de ódio”, que distorceu o conceito de liberdade de expressão e provocou o aumento da violência racial. Ela lembrou o caso recente da professora que tirou a roupa em um supermercado de Curitiba para protestar contra uma abordagem racista.

Em seu discurso, o senador Paulo Paim apontou que a Frente Parlamentar vai propor políticas humanitárias para o combate ao racismo. 

Interlocução - A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou a chegada de homens e mulheres negros a posições importantes de poder, com a responsabilidade de representar a população majoritariamente negra. Ela aposta numa interlocução entre os poderes Executivo e Legislativo para combater a discriminação racial.

"Há um conjunto de ações que precisam ser feitas em prol da população preta. Eu acho que ter o Ministério de volta é um passo; ter uma Frente Antirracista, é outro passo. Ao final desses quatro anos, teremos passos concretos para a nossa população", destacou.

Entidades - Representantes de várias entidades da sociedade civil de combate ao racismo prestigiaram a instalação da Frente. Douglas Belchior, da Uneafro Brasil, acredita que o grupo terá papel pedagógico ao mostrar que todos os projetos examinados no Congresso Nacional devem levar em conta o racismo como pano de fundo das desigualdades sociais.

Ele salienta que o tema deve ser visto de forma ampla, mas com atenção especial à violência. “O corpo negro é alvo da violência sistemática da sociedade brasileira. É preciso dar limite à atuação policial para garantir segurança pública que proteja a vida das pessoas e não promova a morte delas. No caso do Brasil, o maior índice de letalidade atinge a comunidade negra”, disse.

Fonte: Agência Câmara Notícias