Deputada Raquel Muniz organiza Seminário para debater a Transposição do Rio São Francisco
No próximo dia 08 de maio, a Comissão Externa de Transposição do Rio São Francisco realizará, a pedido da deputada Raquel Muniz (PSC-MG), um seminário para discutir a Transposição do Rio São Francisco e seus impactos sociais e ambientais. O evento acontece na cidade de Pirapora (MG), a partir das 8h.
A transposição
O processo de transposição do rio São Francisco teve início há mais de uma década e a autorização para uso das águas do Velho Chico dependeu de estudos ambientais e da atuação da Agência Nacional de Águas (ANA) no processo de concessão da outorga.
A Resolução ANA nº 411 concedeu, em 2005, autorização ao Ministério da Integração Nacional o direito de uso de recursos hídricos do rio São Francisco para o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Segundo o normativo, as captações de água tanto para o eixo leste, como para o eixo oeste obedecerão a uma vazão mínima de 26,4 m³/s, respeitando as projeções de consumo humano de água para 2025.
A liberação máxima de água nos dois eixos será de até 114,3 m³/s por dia, excepcionalmente quando o nível de água do reservatório de Sobradinho estiver alto (corresponder a 94% do volume útil e ao volume de espera para controle de cheias).
Na opinião de Carlos Motta, especialista em recursos hídricos da ANA, a transposição contribui para a segurança hídrica da região. “A água vai chegar, vai ser entregue na porta dos açudes e lá nos estados mais água vai poder ser utilizada para todos os demais usos, sabendo que, se não chover, não há problema: ligo a bomba do São Francisco, da transposição, e reabasteço o açude”, destaca o especialista.
"TRANSPOSIÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: IMPACTO NAS CIDADES RIBEIRINHAS"
LOCAL: Centro de Convenções José Geraldo Honorato Vieira/Pirapora-MG
DATA: 08 de maio de 2015
HORÁRIO: Das 8h às 17h
PROGRAMAÇÃO:
8h - Recepção e credenciamento
8h30 - Plantio de árvore com crianças/estudantes à beira do São Francisco
Limpeza da orla do São Francisco com crianças/estudantes
9h - Abertura/composição da Mesa:
Deputada Federal Raquel Muniz (organizadora do Seminário)
PALESTRANTES:
- Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos - Coordenador da Comissão Externa Transposição e revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco da Câmara Federal
- Senador Otto Alencar
- Gilberto Magalhães Occhi - Ministro de Estado da Integração Nacional
- Helder Barbalho - Ministro de Estado da Pesca e da Aquicultura
- Coronel Gonçalves - Assessor Parlamentar do Ministro de Estado da Defesa
- Aluisia Beraldo Ribeiro - Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Montes Claros
- Luiz Felipe de Carvalho Gomes Ferreira - Superintendente da AHSFRA/CODOMAR (Administração da Hidrovia do São Francisco)
- Representante do Tribunal de Contas da União
CONVIDADOS:
- Senador Eduardo Amorim
- Deputado Rômulo Gouveia
- Deputado Federal Odorico Monteiro
- Deputado Federal Adail Carneiro
- Deputado Federal Laudívio Carvalho
- Deputado Federal Lúcio Vieira Lima
- General de Brigada - Daniel de Almeida Dantas - Comandante do 1º Grupamento de Engenharia
- Heliomar Silveira - Prefeito Municipal de Pirapora
- Denilson Rodrigues Silveira - Presidente da AMMESF (Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco) e prefeito de Francisco Sá
- Elmo Vaz Bastos de Matos - Presidente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba)
- Adilmar Dimas Rodrigues - Superintendente da Codevasf em Minas Gerais
11h - Fala das demais autoridades
11h30 - Abertura para o debate
12h15 - Encerramento
13h - Almoço