Tomou posse ontem, 22, a nova Procuradora Especial da Mulher na Câmara dos Deputados, a paraense Elcione Barbalho (PMDB). Em seu pronunciamento ela se comprometeu a trabalhar em conjunto com o Ministério Público, com o Poder Judiciário e com a Secretaria de Políticas para Mulheres para fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha (11.340/06). “A violência contra a mulher é uma ofensa à dignidade humana e a primeira manifestação de desigualdade entre gêneros”, afirmou.

Elcione Barbalho disse que a procuradoria também irá atuar em conjunto com “movimentos históricos” de defesa dos direitos das mulheres e com as assembléias legislativas. De acordo com a deputada, “uma das maiores formas de discriminação e desigualdade entre homens e mulheres está na ocupação de posições de poder”. Ela lembrou que, enquanto as mulheres são maioria na população, nas universidades e em aprovação em concursos públicos, estão em minoria nos postos de comando.

Ela destacou a iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), que abriu mão da sua prerrogativa de indicar o nome da Procuradora permitindo que a escolha fosse feita através do voto da Bancada Feminina. “Nosso presidente teve a sensibilidade de entender que, somente pelo voto democrático a representatividade da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados seria legítima.”

Elcione lembrou também que a Procuradoria Especial da Mulher tem a missão de representar e defender todas as mulheres brasileiras, “estreitando fortemente os laços entre sociedade e Legislativo.”

Também presente na solenidade, a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes,  destacou que a criação da procuradoria, em 2009, representou uma conquista da bancada feminina. “Nada vem de graça, e a procuradoria foi fruto da organização, da persistência, da forma aguerrida como as mulheres se colocam”, disse a ministra, que se licenciou do mandato de deputada federal para assumir o cargo no Executivo, no início deste ano.

Tomaram posse também as deputadas Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), Flávia Morais (PDT-GO) e Sandra Rosado (PSB-RN) como primeira, segunda e terceira-adjuntas, respectivamente.