Deputada comemora publicação da Lei do artesão
28/10/2015 10h26
Autora de projeto na Câmara Federal, a deputada Gorete Pereira comemorou hoje (23/10) a publicação da Lei nº 13.180/15, que dispõe sobre a profissão de artesão. “Foram 35 anos de luta da categoria para esta realização histórica. Não poderíamos fechar os olhos para mais de 10 milhões de artesãos”, destacou Gorete Pereira.
Além de definir o conceito de artesão, a Lei também dispõe sobre a carteira nacional, bem como da autorização para o Poder Executivo criar a Escola Técnica Federal do Artesanato.