Deputada aprova regulamentação do artesão

Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei 7755/10, do Senado Federal, que reconhece a profissão de artesão e determina a políticas públicas de apoio, crédito e aperfeiçoamento para esses profissionais.
14/09/2015 10h48

Com apoio da deputada Gorete Pereira, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei 7755/10, do Senado Federal, que reconhece a profissão de artesão e determina a políticas públicas de apoio, crédito e aperfeiçoamento para esses profissionais.

De acordo com a proposta, artesão é toda pessoa que exerce atividade predominantemente manual, que pode contar com o auxílio de ferramentas e outros equipamentos de forma individual, associada ou cooperativada.

Autora de uma das propostas apensadas sobre a regulamentação da profissão de artesão, a deputada Gorete Pereira lutou pela aprovação do texto, na forma oriunda do Senado, a fim de que a matéria siga logo para sanção do Executivo. “A regulamentação beneficia grande parcela de artesãos cearenses, que aguardavam ansiosos a aprovação do projeto”, comemorou Gorete Pereira.