Ao lado de alguns dos mais conceituados nomes ligados às mais tradicionais entidades vinculadas à Educação, além de representantes do Governo Federal, a deputada federal Ana Perugini lançou nesta segunda-feira, 5 de outubro, em seminário na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, um movimento que visa popularizar o Plano Nacional de Educação (PNE), por ela classificado como “o maior instrumento de transformação da sociedade brasileira, como nação desenvolvida, justa e próspera”.

O objetivo, ela acrescenta, é disseminar em todos os municípios, as comissões de acompanhamento da implantação do PNE: “Esta é uma maneira efetiva de assegurar o que nos garante a nossa Constituição Cidadã de 1988; o direito básico à educação de qualidade e pública”, disse a deputada ao explicar que essas comissões terão todo o apoio necessário para dar conta da tarefa. Porque, enfatiza Ana, “educar é amar; educar é libertar”.

“Popularizar o Plano Nacional de Educação é colocar em ação, como responsabilidade cidadã, as figuras do embaixador e da embaixadora, para que, com a dedicação, inteligência e vitalidade de homens e mulheres, fazer avançar em todos os municípios paulistas, o trabalho de agregar a esse debate toda a comunidade escolar, a sociedade civil e todas as pessoas interessadas em refletir sobre os desdobramentos do PNE”.

Mobilizar a sociedade “é nosso maior compromisso a ser construído ao lado da comunidade escolar, pais, mães, alunos e profissionais da educação, por uma sociedade mais humana e democrática, que seja capaz de agir, em nível local, com a visão do aprendizado global”.

A ideia apresentada pela deputada Ana, que tem por objetivo popularizar o PNE, requer quatro passos a serem dados para a eficácia da atuação dos embaixadores e embaixadoras da educação, uma proposta que, ela avalia, poderá ser levada a todos os municípios brasileiros.

Em primeiro lugar, Ana propôs uma Carta de Intenção, pela qual, as lideranças comunitárias assumem a tarefa de coordenar o processo de acompanhamento do PNE em sua localidade. Como segundo passo, a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do PNE assume a responsabilidade de promover a formação dos membros da Comissão municipal. Como terceiro passo, a formalização da Comissão, e o último passo, por consequência, a posse solene dos embaixadores do PNE, dando assim publicidade de suas ações à comunidade local.

Para chegar à proposta, a deputada Ana invocou sua trajetória baseada em valores como mobilização por intermédio do compartilhamento de informações e conhecimentos, cujo significado, ela explica, é a conscientização como processo de “empoderar”, ou seja, dar poder à população na avaliação das políticas públicas.

O Plano Nacional de Educação (PNE) foi criado e colocado em prática pelo Governo Federal, para ser implementado numa jornada de 10 anos, com o cumprimento de 20 metas em todas as instâncias de poder do Brasil. E a Comissão de Educação, da qual a deputada Ana faz parte, é uma das instâncias responsáveis pelo monitoramento contínuo e avaliações periódicas da execução do PNE e, portanto, do cumprimento de suas metas. Ana é coordenadora da Frente Parlamentar pela Implementação do PNE para o Estado de São Paulo.

A mesa do seminário foi composta pelos deputados Professor Auriel e Marcia Lia, ambos da Assembleia Legislativa de São Paulo; pelo historiador e consultor da Câmara dos Deputados, Renato Giglioli; pelo representante do Ministério da Educação (Secretaria de Articulação com o Sistema de Ensino), Walison Maurício de Pinho Araújo; pelo professor, mestre e doutor da Universidade de Campinas, César Nunes; pela presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Noronha (Bebel) e pelo coordenador do Fórum Estadual de Educação, João Cardoso Palma Filho.

Ascom