Ao saudar a delegação, a coordenadora da bancada feminina da Secretaria da Mulher, deputada Celina Leão (PP-DF), explicou o funcionamento do órgão e destacou que a bancada feminina conquistou participação nas decisões do Colégio de Líderes.  Também falou sobre os quase 90 anos da conquista do voto feminino no Brasil e explicou que, em nosso País, as mulheres representam apenas 15% das cadeiras do Parlamento. Para os parlamentares da Indonésia, Celina exemplificou as legislações mais recentes de combate à violência contra as mulheres, como a Lei Maria da Penha, a lei do feminicídio, a lei que criminaliza a importunação sexual e, mais recentemente, a lei que tipifica a violência política. "Sei que a Indonésia tem mais de 270 mil habitantes e que as questões relacionadas às mulheres passam por diversos aspectos culturais. Mas peço a vocês, parlamentares visitantes, que façam uma reflexão: é preciso dar um primeiro passo. E vocês, homens e mulheres da Indonésia, que estão aqui visitando o Congresso brasileiro, estão dando este primeiro passo. Nada mais charmoso do que um homem feminista. Contem com nosso apoio e informações na elaboração das leis de apoio às mulheres do seu país", afirmou.

A procuradora da Mulher na Câmara, deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), apresentou aos visitantes a estrutura da Procuradoria da Mulher desde sua criação, em 2009, e discorreu sobre as atividades desenvolvidas. Também apresentou uma retrospectiva histórica da legislação sobre mulheres no Brasil e citou que, desde 2013, foram registradas na Procuradoria cerca de 200 denúncias, sendo que a maioria se refere à violência sexual contra mulheres, incluindo crianças e adolescentes. Também pontuou os números alarmantes da violência contra as mulheres no Brasil: "Uma em cada quatro mulheres acima dos 16 anos de idade sofreu violência sexual nos últimos doze meses, ou seja, 24% ou, em média, 17 milhões de brasileiras. Para alertar sobre esta grave situação, a Procuradoria da Mulher desenvolve uma série de atividades, como as que marcam a campanha de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres", informou.

Tereza Nelma pediu que fosse entregue laços rosas (da Campanha Outubro Rosa) para as deputadas visitantes e laços brancos, aos deputados, explicando também a campanha, que acontece em dezembro, dos homens em apoio ao fim da violência contra a mulher. Por fim, respondeu a perguntas dos parlamentares da comitiva e citou o avanço na discussão da violência contra mulheres com deficiência.

Os deputados e deputadas da delegação perguntaram sobre a Lei Maria da Penha, sobre a articulação da bancada feminina com o governo federal para apoiar políticas públicas voltadas às mulheres e sobre os principais desafios para a aprovação de leis de combate à violência. Segundos eles, o Parlamento da Indonésia tem 570 membros, de nove partidos, e 21% das cadeiras são ocupadas por mulheres. O objetivo da missão foi conhecer as leis brasileiras de enfrentamento à violência contra mulheres uma vez que estão iniciando, naquele país, os debates para a formulação de uma legislação específica sobre o tema.

“Entre nossos principais desafios, estão o de implementar as leis aprovadas e garantir a criação e o pleno e eficaz funcionamento de uma rede de proteção em todo o País; mas seguimos firmes e não vamos desistir”, ressaltou Tereza Nelma. A delegação foi formada por 19 deputadas e deputados das seguintes instituições partidárias da Indonésia: United Development Party (Partido do Desenvolvimento Unido), Great Indonesia Movement Party (Grande Partido do Movimento da Indonésia), National Democratic Party (Partido Nacional Democrático), Indonesian Democratic Party of Struggle (Partido Democrático de Luta da Indonésia), National Awakening Party Faction (Facção do Partido do Despertar Nacional) e Democratic Party Faction (Facção do Partido Democrata). 

Participaram da comitiva Achmad Baidowi, chefe da delegação e vice-presidente do Comitê Legislativo da Indonésia; Supratman Andi Agtas, presidente do Comitê Legislativo; e Willy Aditya, também vice-presidente; os deputados e deputadas Willy Aditya, Vita Ervina, My Esti Wijayati, Selly Andriany Gantina, Arteria Dahlan, Heri Gunawan, Sumail Abdullah, Elnino Husein, Yan Permena Mandenas, T.A. Khalid, Obon Tabroni, Ary Egahni Ben Bahat, Sulaeman Hamzah, Abdul Wahid, Luluk Nur Hamidah, Ela Siti Nuryamah e Debby Kurniawan; e os assessores Dyah Renowati, Rusli Muhamad Jein, Nadya Widyastuti e Arwani Hidayat. 

24/11/2021 - Ascom - Secretaria da Mulher