Cota de 30% para mulheres no Legislativo é aprovada em Comissão do Senado Federal

O texto estabelece que as vagas sejam preenchidas de forma alternada entre os gêneros e com critérios específicos para a distribuição das cadeiras. O texto, que foi relatado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
28/08/2024 18h55

TVSenado

Cota de 30% para mulheres no Legislativo é aprovada em Comissão do Senado Federal

Senadora Zenaide Maia (PSD-RN)

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto que estabelece cota de 30% das cadeiras do Legislativo - federal, estadual, distrital e municipal - para as mulheres. O texto (PL 763/2021) também reserva, quando da renovação de dois terços do Senado, uma vaga para candidaturas femininas. O projeto é do senador licenciado Wellington Fagundes (PL-MT) e teve como relatora a senadora Zenaide Maia (PSD-RN). Texto vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Segundo Zenaide Maia, "a lei que prevê o mínimo de 30% de candidaturas femininas não tem se mostrado suficiente para assegurar a participação igualitária das mulheres no Parlamento". 

 

Fonte: TVSenado