Já está disponível o edital explicando passo a passo como participar do 1º Concurso de Curta Documentário Sobre a Lei Maria da Penha, uma promoção da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados. A íntegra do edital pode ser acessada nos links: www.tv.camara.gov.br e www.curtamariadapenha.com.br

A Câmara pretende incentivar a inscrição de reportagens especiais ou curta-documentários de média duração, de 4 a 6 minutos e, desta forma, divulgar a Lei Maria da Penha, facilitar a percepção da sociedade sobre o alcance da lei, verificar, por meio de histórias reais, como ela tem alterado a vida das pessoas e avaliar o impacto da produção legislativa.

O concurso, promovido em parceria pela Secretaria de Comunicação Social e Procuradoria Especial da Mulher, com o apoio do Banco Mundial, vai selecionar cinco obras audiovisuais com histórias ligadas à garantia de direitos oferecida pela Lei Maria da Penha.

As obras selecionadas serão exibidas pela TV Câmara, em hotsite sobre o tema e em redes de difusão audiovisual do Banco Mundial e de seus parceiros por tempo indeterminado. Cada reportagem ou curta selecionado receberá R$ 10 mil pelos direitos de concessão. A premiação será feita em cerimônia durante o mês de março de 2013, na semana comemorativa pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.

Podem participar do concurso pessoas físicas ou jurídicas (associações, grupos registrados, ONGs, produtoras de audiovisual, fundações e outras organizações privadas ou públicas) detentoras dos direitos patrimoniais das obras audiovisuais que serão inscritas. Cada participante pode inscrever até três trabalhos.

O prazo de inscrição vai até o dia 21 de novembro de 2012.