As Coordenadoras da Secretaria da Mulher, deputadas Tereza Nelma (PSDB/AL), Procuradora da Mulher, e Celina Leão (PP/DF), Coordenadora da Bancada Feminina, estiveram reunidas com as deputadas na quinta-feira (29/04) para apresentar o Plano de Trabalho para o biênio (2021/2022).

A Coordenadora Celina Leão detalhou o plano, no qual constam propostas relacionadas aos aspectos administrativos da Secretaria (reforma da sala, criação de mini estúdio de TV e reformulação do conteúdo da Secretaria no Portal da Câmara dos Deputados). Também foi proposta a criação de um 0800 para a Secretaria, um programa informativo na TV Câmara e a criação de grupos de trabalho. Outra iniciativa será a implantação de um Observatório da Mulher na Política. Celina e Tereza informaram que a área de Comunicação está sendo reformulada e hoje a Secretaria conta com um publicitário e uma jornalista, com previsão também de um profissional de designer gráfico.

Grupos de Trabalho – Foi apresentada ainda a reorganização dos grupos de trabalho, a ser formado pelas deputadas interessadas em cada tema. A Secretaria da Mulher indicará três deputadas para exercerem as funções de coordenação e vice coordenação das atividades de cada GT, bem como as relatorias de projetos. “Queremos dar espaço a todas para participarem”, afirmou Celina Leão. 

Cada parlamentar poderá participar de até dois grupos, divididos nos temas saúde, educação, assistência social, segurança pública, violência contra a mulher, meio ambiente, agricultura, ciência e tecnologia, Covid-19, trabalho e esporte, lazer e cultura.

Cabem aos grupos realizar estudos e diagnósticos; promover reuniões técnicas e audiências; analisar e apresentar pareceres e emendas aos projetos de lei encaminhados pela Secretaria da Mulher e em tramitação na Câmara; elaborar e apresentar proposições e propor ações do seu tema para a Secretaria da Mulher.

Expectativas positivas - Durante a reunião, as coordenadoras explicaram como vai funcionar o fluxo de projetos na Secretaria, que podem ser apresentados por indicação de parlamentares ou de lideranças partidárias. Serão identificadas proposições de interesse das mulheres, por meio de estudos da assessoria técnica da Secretaria da Mulher, além de indicação de órgãos parceiros, tais como OAB, Magistrados, Defensores Públicos, Ministério da Mulher e outros. Após análise prévia dos projetos, serão designadas as relatorias. “Destacamos o trabalho feito pelas antecessoras, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Iracema Portella (PP-PI) e a equipe de adjuntas, e queremos ampliar a pluralidade de participação das deputadas nas relatorias”, disse Celina.

Também caberá à Secretaria solicitar pareceres às Consultorias Legislativa e de Orçamento; encaminhar projeto com parecer ao grupo de trabalho temático para discussão e, após devolução à Secretaria pelo Grupo de Trabalho, encaminhá-lo para a Secretaria Geral da Mesa (SGM) para ser pautado.

Pautas femininas - Semanalmente, a Secretaria da Mulher fará a indicação de duas proposições à SGM para serem discutidas na reunião de Líderes, comunicando, ainda, a todas as Lideranças partidárias, as que forem indicadas para a pauta da semana. “Independentemente das duas proposições sugeridas, já há acordo com a Mesa Diretora da Câmara para pautar mais projetos da Bancada Feminina nos meses emblemáticos para as mulheres: março (Mês da Mulher), agosto (Aniversário da Lei Maria da Penha), outubro (Outubro Rosa) e outubro/novembro (16 Dias de Ativismo)”, destacou Celina.

Ampliação de Procuradorias – A Procuradora da Mulher, Tereza Nelma, reforçou que dará continuidade ao projeto de buscar orientar estados e municípios na implantação de suas Procuradorias da Mulher. “Já temos 14 Procuradorias nos estados e em 170 municípios, sendo 48 no Paraná. Pretendemos contar com o apoio das deputadas federais de cada Estado para ampliar essa interação. A luta das mulheres é apartidária e vamos incentivar e praticar mais sororidade, que é união entre as mulheres, sem rivalidade, que independe da posição partidária”, informou.

Numa proposição de gestão compartilhada e participativa, a organização dos grupos de trabalho será coordenada pelas deputadas Professora Rosa Neide (PT-MT), 2ª Coordenadora-adjunta, e Lídice da Mata (PSB-BA), 2ª Procuradora-adjunta. Já o projeto de implantação do programa de TV será coordenado pela deputada Marcivânia (PCdoB-AP), 3ª Coordenadora-adjunta.

Repercussão e sugestões – Durante a reunião, diversas deputadas se manifestaram. Rose Modesto (PSDB-MS) elogiou a rapidez com que a atual gestão está propondo novas ações e se colocou à disposição. Joenia Wapichana (Rede-RR) elogiou a iniciativa de maior articulação com a OAB inclusive nos estados e sugeriu articulação para publicação de artigos e pesquisas sobre mulheres, incluindo a mulher indígena, para maior visibilidade ao tema. Tia Eron (Republicanos-BA) lembrou a importância de se incentivar a promoção das mulheres, informou que está apresentando 23 projetos e convidou as deputadas para coautoria. Tereza Nelma lembrou que foi relatora de um projeto de Tia Eron, aprovado, sobre as atividades desenvolvidas pelas mulheres marisqueiras, e que é preciso aprimorar esta legislação. 

Tábata Amaral (PDT-SP) cumprimentou a iniciativa de criação do estúdio e pediu esclarecimentos sobre os grupos de trabalho. A organização dos novos grupos de trabalho e a transparência na designação das relatorias de projetos da pauta feminina foram lembradas pelas deputadas Rejane Dias (PT-PI) e Rosana Valle (PSB-SP) que, como jornalista, se colocou à disposição para contribuir com o projeto de modernização da área de comunicação da Secretaria e sugeriu a criação de uma identidade visual para a Bancada Feminina. Da mesma forma, Liziane Bayer (PSB-RS), que atuou como apresentadora e diretora de televisão, informou que pode colaborar na formulação da proposta do programa de TV para a Secretaria e na implantação de Procuradorias da Mulher. Ela enfatizou, ainda, a importância da transparência na gestão da Secretaria da Mulher e a união de todas as parlamentares para potencializar as ações da bancada.

Para a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) é importante que seja dada agilidade à análise das proposições de interesse das mulheres, com processo inovador e mais participativo. Ela lembrou que está prevista para o início de maio a sanção do projeto aprovado (PL 3932/2020) que trata do afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a pandemia, e que teve assinatura de 15 deputadas.

Leda Sadala (Avante-AP) elogiou o esforço de inclusão e de um olhar mais democrático que a nova gestão propõe para a obtenção de resultados no trabalho da Bancada Feminina. Já a deputada Carla Dickson (Pros-RN) sugeriu incluir na programação de eventos ações pelo “Agosto Lilás”, de combate à violência contra a mulher, tema sobre o qual a deputada já apresentou projeto de lei.

ASCOM-SecMulher