A Coordenadora da Bancada Feminina, Deputada Celina Leão (PP-DF), e a Deputada Rosangela Gomes (Republicanos-RJ), 4ª Secretária da Câmara dos Deputados, participaram de comitiva nesta segunda-feira (10/05) que visitou a prefeita de Cachoeira (BA), Eliana Gonzaga (Republicanos), que vem recebendo ameaças de morte. A comitiva foi integrada pela Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

Diante da grave violação dos direitos políticos femininos, Celina Leão destacou a importância de levar a solidariedade da Bancada Feminina à prefeita Eliana Gonzaga e o apoio da Secretaria da Mulher: “A situação é gravíssima. A Bancada Femina se faz presente, cobra providências das autoridades e ajuda a dar visibilidade para que uma mulher possa exercer seu mandato democraticamente, com segurança”, afirmou. Ao citar os encaminhamentos dados pela Secretaria da Mulher, Celina lembrou que há muitos casos de violência política pelo Brasil e disse que “a Secretaria está mapeando e que serão cobradas providências para que isso não aconteça mais.”

A Ministra Damares declarou apoio à prefeita e disse que estava na cidade "para dizer que a senhora não está sozinha". Damares colocou o Governo Federal à disposição para a proteção da vida e do mandato de Eliana Gonzaga e afirmou. "Não vamos permitir esse atentado à democracia. Se precisar, o Governo Federal vem auxiliar os órgãos estaduais. Nós vamos te proteger", afirmou.

Segundo dados do Ministério, o Ligue 180, canal de denúncias de violência contra a mulher da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) do MMFDH, recebeu em 2020 mais de 4 mil denúncias de agressões que violam a liberdade civil e política relacionadas às mulheres. Ao todo, o canal recebeu mais de 105 mil denúncias de todas as formas de violência contra mulheres.

A prefeita Eliana agradeceu todo o apoio que vem recebendo e disse que o ato representava a defesa do direito democrático. “Eles não vão me calar”, declarou.

Comitiva - A delegação foi recebida na sede da Fundação Hansen Bahia. Participaram do ato de acompanhamento das investigações às ameaças recebidas pela chefe do Executivo o Procurador da República, Ruy Nestor Bastos Mello, titular no procedimento que apura as ameaças de morte e ataques racistas contra a prefeita Eliana; a Secretária Nacional de Política para as Mulheres, Cristiane Britto; o Secretário Nacional de Promoção de Políticas de Igualdade Racial, Paulo Roberto; a Presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil; a Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia, Julieta Palmeira; além de vereadores de Cachoeira e outras cidades vizinhas e deputados estaduais.

Denúncias - A Secretaria da Mulher da Câmara recebeu denúncias de que Eliana Gonzaga (Republicanos), prefeita de Cachoeira, cidade histórica do Recôncavo Baiano, eleita em 2020, vem recebendo constantes ameaças de morte e ataques racistas em redes sociais desde sua campanha eleitoral.

Após as eleições, a prefeita teve dois correligionários executados: o aliado e cabo eleitoral Ivan Passos foi assassinado em novembro de 2020; e Georlando Silva, morto em março (ele havia concorrido a uma vaga de vereador pelo mesmo partido da prefeita e depois foi nomeado coordenador de obras da Prefeitura). Desde o primeiro caso, tem a prefeita registra que tem circulado uma lista com possíveis novas vítimas, com nomes de familiares e correligionários.

A própria Eliana, negra, primeira prefeita da cidade, e que, antes de eleita, era feirante, já vinha recebendo ameaças veladas desde sua vitória. Dias antes de tomar posse, recebeu um telefonema em que uma rajada de arma de fogo foi disparada do outro lado da linha. No começo deste mês de maio (dia 3), a sobrinha da prefeita e o companheiro dela também foram executados sumariamente dentro de casa, à noite.

Providências - A Secretaria da Mulher encaminhou ofícios ao governador da Bahia, ao procurador-geral da Bahia, ao secretário de Segurança Pública do Estado e também à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ao ministro da Justiça e Segurança Pública e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todos os documentos pedem providências aos órgãos competentes e apuração dos fatos. Ao governador da Bahia e ao secretário de Segurança Pública do Estado também foi solicitada proteção policial para que a prefeita tenha garantia de vida e de exercer seu mandato.

No final de abril, a Secretaria da Mulher da Câmara também esteve representada no ato virtual de lançamento do Comitê pela Democracia e Liberdade em Cachoeira, realizado em apoio à prefeita. Participaram do ato mais de 100 autoridades e representantes de movimentos sociais, e, pela Secretaria, as Deputadas Tereza Nelma (PSDB-AL), Procuradora da Mulher, e Lídice da Mata (PSB-BA), segunda Procuradora-Adjunta.

Ascom/SecMulher
Foto: Willian Meira/MMFDH