A deputada Soraya Santos (PL-RJ), em nome da bancada feminina, apresentou pedido ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, durante sessão plenária realizada nesta quinta-feira (14/7), para que fosse aprovada Moção de Aplausos a pessoas e instituições que têm se pronunciado e atuado, de "forma corajosa, para socorrer e denunciar mulheres e meninas vítimas das mais variadas formas de violência em nosso País".

Ao defender a proposição, a deputada citou exemplos recentes, como das funcionárias da Procuradoria do município de Registro, no Estado de São Paulo, que defenderam a procuradora geral Gabriela Samadello Monteiro de Barros, agredida por um colega dentro da própria Prefeitura no dia 20 de junho. Mesmo sendo chutadas, elas conseguiram filmar as cenas para que o vídeo servisse de prova de denúncia.

Outro caso lembrado pela parlamentar ocorreu esta semana e deixou toda a sociedade indignada: o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi flagrado por abusar de uma paciente enquanto estava anestesiada e passava por uma cesariana. O crime só foi descoberto após atuação corajosa das enfermeiras e profissionais de Saúde do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, no Rio de Janeiro, que conseguiram filmar a cena com uma câmera escondida na sala de parto, após suspeitarem das atitudes do médico.

Soraya Santos também lembrou que têm sido divulgados casos de violência moral e sexual em ambientes de trabalho, de violência psicológica, como o que foi enfrentado pela influencer Mariana Ferrer durante audiência judicial, entre tantas outras situações de agressão e violência à mulher. Citou, ainda, casos de violência sexual contra crianças, como de uma menina de dois anos que precisou ter seu útero extraído após estupro.

A deputada lembrou que o Congresso tem votado propostas legislativas importantes de combate à violência de gênero, e citou a lei de violência institucional, que surgiu a partir de projeto de sua autoria. Mas reforçou que é necessário que as duas Casas somem esforços para que estas iniciativas, a partir de Moção do Congresso Nacional, cheguem a outras Casas Legislativas e a todos os órgãos públicos.

"Temos que dar um basta e nos indignar. Todo dia clamo a um deputado, uma deputada, um senador ou senadora para levantar-se nesta tribuna e trazer um fato chocante como esse, para inspirar as pessoas a tomarem uma atitude e não permitir. Temos que acabar com a cultura de dizer que não se bota a colher em briga de marido e mulher. Coloca a colher, panela, sapato, faz o que tiver que ser feito, mas temos que proteger a vida. Queria pedir a Vossa Excelência, em nome de toda a bancada feminina da Câmara, do Senado, e também em nome deputados, e agradecer porque quando lhe falei da importância desse ato, desde a sessão passada, quando foi acolhida a nota de repúdio. Agora, esta é de aplausos a esses heróis e heroínas que não se calam para defender a dignidade da vida. A violência não é assunto de mulher nem de homem; é de quem tem respeito à vida, à dignidade da vida. Uma mulher que apanha significa uma família destruída, filhos com problemas. Não me venham defender a família, se não dermos um basta a essa violência", finalizou.

O presidente Rodrigo Pacheco deferiu o pedido e encaminhou à publicação na forma regimental. Ao cumprimentar a deputada pelo pronunciamento, disse que "todos os argumentos e elementos do pronunciamento serão tomados como fundamento da Presidência do Congresso Nacional para a devida proteção das mulheres do Brasil. O repúdio a atos como este, abominável e repugnante que assistimos recentemente, e a tantos atos que têm sido recorrentes e corriqueiros na vida nacional e que merecem igual repúdio. Esta iniciativa é um reconhecimento ao exercício da cidadania, por pessoas que se comprometem a identificar algo que é indevido, imoral, ilícito, criminoso e repugnante e se dispõe a sair da sua zona de conforto para fazer bem ao outro, um ato de solidariedade, amor e respeito que merece, de fato, nossos aplausos e contribuem com o Estado". Para o presidente do Congresso, "o combate à criminalidade, qualquer que seja, inclusive os crimes de violência contra a mulher e contra a liberdade sexual, não podem simplesmente estar a cargo da autoridade pública e toda a sociedade lavar as mãos. Há que se ter um compromisso social, de mulheres e homens, para contribuir e colaborar com a apuração das autoridades policiais e judiciais, um compromisso de cidadania". 

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), reforçou o apelo da deputada Soraya e citou indicadores que apontam que somente no Rio de Janeiro, a cada 14 dias uma mulher é vítima de estupro nos serviços de saúde do Estado, a partir apenas de casos notificados. Carmen lembrou que a barbaridade ocorrida na maternidade do Rio de Janeiro foi objeto de debate da bancada feminina em reunião promovida pela Secretaria da Mulher e Procuradoria da Mulher e também pela Comissão de Seguridade Social e Família. "Foi uma monstruosidade o que aconteceu numa maternidade, num espaço sagrado de dar à luz, num momento sublime de uma família", afirmou.  

Confira a íntegra do pronunciamento da deputada Soraya Santos.