Comissões e Secretaria da Mulher promovem 1º Encontro de Políticas Públicas voltado às Mulheres indígenas

Para encerrar a programação da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (10/12), das 10 horas às 17h30, em parceria com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e dos Direitos da Mulher, o “I Encontro Nacional de Política Pública de Segurança e Proteção à Mulher Indígena”. O objetivo do encontro é promover o debate, entre parlamentares e representantes de organismos públicos, instituições e comunidades ligadas à temática indígena sobre as perspectivas dos direitos humanos dos povos originários.
09/12/2021 15h20

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Comissões e Secretaria da Mulher promovem 1º Encontro de Políticas Públicas voltado às Mulheres indígenas

Encontro debate políticas públicas para mulheres indígenas

O evento terá formato híbrido, com parte das participantes online e parte presencial, no Plenário 14 das Comissões da Câmara dos Deputados. A abertura está marcada para as 10 horas, com apresentação de cânticos espirituais pela Pajé Mariana. Em seguida, às 10h30, haverá homenagem às anciãs indígenas, com entrega de certificados. Serão homenageadas Andila Nivygsãnh Inácio, Eliane Potiguara e Tuira Kaiapó, e também Vovó Bernaldina, falecida em decorrência da Covid-19.

A primeira mesa de debates contará com a participação de Sonia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (APIB), Telma Taurepang, da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB), Cristiane Julião Pankararu, da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), Nara Baré, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e Ernestina Afonso de Souza, do Conselho Indígena de Roraima (CIR). Esta mesa terá coordenação da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), 2ª coordenadora-adjunta da bancada feminina; e participação das deputadas Tereza Nelma (PSDB-AL), procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados; Joênia Wapichana (Rede-RR), primeira deputada federal indígena eleita; e Márcia Kambeba, primeira ouvidora municipal indígena do Brasil (Belém do Pará).

Na parte da tarde, a partir das 14 horas, o primeiro tema de debate será “Os Desafios para a Segurança da Mulher Indígena”, com a participação de Anastasia Divinskaya, da ONU Mulheres Brasil; Daniele de Souza Osório, membra do Grupo de Trabalho Indígena e da Defensoria Pública da União (DPU) de Mato Grosso do Sul; Natália Dias, coordenadora de Proteção Social da Fundação Nacional do Índio, representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública; além de representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Finalizando o encontro, a segunda mesa, com início às 16h15, tratará de “Propostas para a Segurança da Mulher Indígena”. Participam as seguintes convidadas: cacique Ô-é Paiakan Kaiapó, Narubia Werreria, Angela Nunká, Fernanda Kaingáng e Juma Xipaia. Ao final desta mesa, com previsão para o horário das 17h30, haverá a apresentação de um documento base do encontro e encerramento das atividades.

A audiência foi solicitada pelas deputadas Joenia Wapichana (Rede-RR) e Érika Kokay (PT-DF), por meio do Requerimento 147/2021, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e Tereza Nelma (PSDB-AL), por meio do Requerimento 74/2021, aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher. O Encontro será transmitido pelo canal Youtube da Secretaria da Mulher e também pelo Portal E-Democracia.

 

09/12/2021 - Ascom - Secretaria da Mulher