A proposta dispõe sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços de saúde. De forma escalonada, estabelece que em seis anos o governo federal destinará 19,4% das receitas líquidas para financiamento do SUS.

A iniciativa também retoma os ideais do Movimento Saúde+Dez, cujo projeto de iniciativa popular propõe à União a aplicação de 10% das receitas brutas no SUS (Sistema único de Saúde).

Conforme foi definido com um grupo de parlamentares envolvidos na elaboração e tramitação da PEC, a estratégia para acelerar a apreciação e aprovação será angariar apoio de líderes das legendas na Câmara dos Deputados e entidades nacionais que atuam em defesa do SUS sobre a importância da matéria.

Um dos argumentos será vincular os últimos problemas na área da saúde pública como o surto do Zika Virus e a falta de vacinas ao sub-financiamento do SUS.

No fim do ano passado, Carmen Zanotto junto com Macris e o deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) conseguiram aval dos líderes para que a PEC tenha urgência na tramitação. Obtiveram também apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A meta, agora, será reforçar esses sinais favoráveis e ampliar o apoio perante outros parlamentares, explica Carmen Zanotto.