A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) aprovou requerimento da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) para realizar audiência pública conjunta com a Comissão de Educação com o objetivo de debater o corte feito pelo Governo Federal no Programa Bolsa Permanência aos estudantes indígenas e quilombolas. Um grupo de estudantes, dos cerca de mil indígenas e 500 quilombolas que estão mobilizados em Brasília, acompanharam a reunião. A denúncia foi levada até a deputada Janete por estudantes indígenas baianos. O ministro da Educação será chamado para dar uma solução.

Em torno de 2,5 mil estudantes indígenas e quilombolas de universidades federais já perderam a bolsa, podendo chegar a 5 mil até o final do ano, e estão dependendo do favor de familiares e amigos para se manter. O valor de R$ 900,00 mensais é usado para pagar custos com alimentação, moradia, vestuário e material escolar. Desde a criação do programa, em 2013, 7.300 indígenas, 2.600 quilombolas e mais de 6.000 estudantes de baixa renda foram beneficiados.

Segundo a deputada Janete, este é um dos reflexos da PEC da Morte (Emenda Constitucional 95), que congela os investimentos públicos por 20 anos e sintetiza a política do governo Temer. “Quem sente é a população que precisa das políticas públicas. Esse dinheiro que Temer tira dos brasileiros está passando para os banqueiros, especuladores e multinacionais do petróleo. Não é justo”.

Neste quinta, Janete colocou um grupo de estudantes indígenas e quilombolas em audiência com o presidente da Comissão de Educação, Danilo Cabral (PSB/PE). Ele já protestou contra o corte feito pelo governo.

No Amapá, Janete garantiu emenda de R$ 250 mil para os estudantes indígenas e quilombolas que vão ingressar nos cursos do Campus Binacional do Oiapoque, no segundo semestre deste ano. Assim, dribla o corte de orçamento que Temer está impondo às instituições públicas de ensino.

Ascom